Bolsa Família 2024: foram liberados os critérios de EXCLUSÃO dentro do programa

Pontos-chave
  • Quem não quer ser excluído do Bolsa Família precisa estar atento as regras;
  • Algumas ações causam o bloqueio do pagamento que pode ser revertido;
  • Saúde, escolaridade e renda são pontos que determinam a continuidade do pagamento.

Quem deseja permanecer no Bolsa Família 2024 precisa obrigatoriamente seguir as regras do programa. Caso contrário, será bloqueado para regularização, e após 6 meses será excluído totalmente. Há casos, porém, que não têm direito ao bloqueio como advertência, mas ao cancelamento automaticamente. 

Bolsa Família 2024: foram liberados os critérios de EXCLUSÃO dentro do programa
Bolsa Família 2024: foram liberados os critérios de EXCLUSÃO dentro do programa (Imagem: FDR)

O pagamento do Bolsa Família 2024 está garantido. O primeiro depósito do ano começa em 18 de janeiro, e serão 21 milhões de famílias recebendo a ajuda mensal. O valor de no mínimo R$ 600 serve para auxiliar na sobrevivência digna de pessoas que estão na linha da pobreza ou extrema pobreza.

Até mesmo por isso, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início ao pagamento de benefícios complementares em março deste ano. Bebês, crianças, jovens e gestantes têm direito a um valor extra dentro do auxílio para que consigam lidar com os custos de vida.

Para conseguir uma vaga no Bolsa Família 2024 é preciso estar dentro do Cadastro Único, com dados atualizados. Serão selecionadas as famílias cuja renda mensal não ultrapassa R$ 218 por pessoa. Há prioridade na seleção para famílias que possuem crianças, e que são lideradas por mulheres.

Quem vive sozinho tem oportunidade de receber o benefício, mas existe um número de limite de contemplados por cidade. Cada município pode atingir até 16% do total de beneficiados pelo programa com famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa.

O que pode excluir a família do Bolsa Família 2024?

Para se manter no Bolsa Família 2024 é imprescindível que o titular do benefício não descumpra nenhuma das regras de acesso ao programa. E ainda, que realize todas as condicionalidades exigidas, ou seja, as condições que darão acesso ao pagamento do benefício mensalmente.

Caso os sistemas identifiquem que a família está descumprindo alguma das regras, o titular será convocado para atualização de dados e/ou correção no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Ou, no ponto de atendimento necessário para cumprir a condicionalidade que já está vencida.

São motivos causam a exclusão do Bolsa Família 2024:

  • Estar com os dados do Cadastro Único desatualizados há mais de dois anos;
  • Crianças e jovens em idade escolar estão com frequência menor que 70% no mês;
  • Crianças até 7 anos não estão fazendo o acompanhamento nutricional (peso e altura) a cada semestre;
  • Renda familiar ultrapassou o limite estabelecido pelo governo;
  • CPF do titular ou de algum membro da família está em situação irregular na Receita Federal;
  • Foram descobertas informações mentirosas no cadastro.

Como saber o que causou a exclusão do Bolsa Família 2024?

Para descobrir se o motivo que excluí o grupo do Bolsa Família 2024 tem haver com renda, desatualização de dados, desacompanhamento nutricional ou divergência do CPF, o titular pode consultar. É muito importante que esta consulta seja realizada e que os erros sejam corrigidos.

Quem está com o pagamento bloqueado tem a chance de regularização em um prazo de 6 meses após o bloqueio. Caso não seja regularizada a situação neste período, a família é excluída do programa. 

  • Acesse o App Meu CadÚnico – procure por “Consultar dados” e confira se há alguma mensagem relacionada ao motivo do bloqueio;
  • Esteja atento ao SMS (mensagem de texto) e e-mail enviado em seu nome;
  • Compareça até o CRAS para verificar qual o motivo do bloqueio;
  • Ligue para o telefone 111 da Caixa e informe o CPF;
  • Ligue para o telefone 121 do Ministério do Desenvolvimento Social e informe o CPF.

Como voltar a receber o Bolsa Família 2024?

A família que foi excluída do programa volta para a fila de espera. Isso significa que precisarão aguardar a liberação de um novo orçamento, desde que estejam cumprindo com os critérios, para tentar uma vaga. Aqueles que estão bloqueados têm chances maiores de voltar a receber o Bolsa Família 2024.

1ª passo: resolva o problema que bloqueou o pagamento

  • Procure o CRAS se o problema for atualização de dados;
  • Procure a Receita Federal se o problema for erros no CPF;
  • Procure o posto de saúde se o acompanhamento nutricional estiver vencido.

2ª passo: solicite o desbloqueio

  • Procure o CRAS mais próximo;
  • Solicite o desbloqueio do seu Bolsa Família;
  • Apresente o comprovante de regularização da sua situação;
  • Atualize seus dados;
  • Aguarde a análise do governo, e possível liberação do valor.

Os valores bloqueados serão devolvidos. 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com