Receita Federal paga o último lote residual de 2023. Saiba se você tem direito

O lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a dezembro foi pago pela Receita Federal na última quinta-feira, 28, totalizando R$ 370.453.244,97 distribuídos a 244.476 contribuintes.

Receita Federal paga o último lote residual de 2023. Saiba se você tem direito
Receita Federal paga o último lote residual de 2023. Saiba se você tem direito. (Imagem: FDR)

Dentre os contemplados pelo lote residual, R$ 268.895.534,49 beneficiam prioritariamente 4.314 idosos acima de 80 anos, 39.830 entre 60 e 79 anos, 4.945 com alguma deficiência física ou mental, 8.831 cuja principal fonte de renda é o magistério. 

Além disso, outros 93.584 que optaram pelo uso da Declaração Pré-preenchida ou receberam a restituição via PIX. O lote residual também inclui 92.972 contribuintes não prioritários.

O pagamento é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda ou por chave PIX. Em casos de impedimento, como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil, com a opção de reagendamento pelo Portal BB ou contato com a Central de Relacionamento BB.

Para resgates após o prazo de um ano, o contribuinte pode requerer a restituição pelo Portal e-CAC da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Consulta ao lote residual do IRPF

O acesso ao lote residual do Imposto de Renda pode ser verificado através da página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”

A página fornece orientações sobre os canais disponíveis, permitindo consultas simplificadas ou completas, inclusive através do extrato de processamento acessado no e-CAC. Em caso de pendências identificadas na declaração, é possível realizar correções por meio de retificação. 

A Receita Federal também oferece um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo consultar informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF diretamente em suas bases de dados.

Pagamento do lote residual

Os valores de restituição do lote residual são depositados na conta bancária indicada na Declaração de Imposto de Renda, seja por transferência direta ou por meio da chave Pix cadastrada. 

Caso ocorra algum impedimento para o crédito, como desativação da conta informada, o montante ficará disponível no Banco do Brasil (BB) por até um ano, aguardando resgate. 

Para reagendar o crédito de maneira ágil, o cidadão pode acessar o Portal BB no endereço ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar a restituição dentro do prazo de um ano, ele pode solicitar o valor por meio do Portal e-CAC da Receita Federal. Basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária“.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.