Aprovação da Reforma Tributária afeta diretamente o bolso de milhares de brasileiros

Da cesta básica aos combustíveis, a Reforma Tributária vai afetar diretamente a vida dos brasileiros no próximo ano. Texto aprovado no último dia 15 de dezembro acaba com alguns impostos e cria novos. Entenda melhor os impactos no seu bolso.

Aprovação da Reforma Tributária afeta diretamente o bolso de milhares de brasileiros
Aprovação da Reforma Tributária afeta diretamente o bolso de milhares de brasileiros (Imagem: FDR)

Após 30 anos de discussões, a Reforma Tributária foi finalmente aprovada no dia 15 de dezembro desse ano. O texto demorou tanto para ter uma aprovação por ser um tema delicado. As mudanças devem simplificar o sistema tributário brasileiro.

Impactos da Reforma Tributária

Cesta básica

  • Esse foi um dos itens que mais gerou polêmica durante a análise do texto.
  • Inicialmente o Senado tinha elaborado duas listas de produtos, uma básica nacional e uma estendida.
  • A primeira teria alíquota zero enquanto a outra alíquota de 40%.
  • Após análise apenas a cesta básica nacional foi mantida com a aprovação de inserção de itens regionais.
  • Ainda não dá para saber exatamente o impacto dessa mudança no preço dos produtos.

Combustíveis

  • A partir do próximo ano o IVA dual passará a ser cobrado apenas uma vez na cadeia de produção dos combustíveis.
  • Esse imposto tem alíquota única em todo o país, mas, varia de acordo com o combustível.
  • Além disso, também será cobrado o Imposto Seletivo com alíquota de 1%.
  • Esse imposto é cobrado sobre os produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente

Veículos

  • Com a Reforma Tributária o Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também será cobrado sobre veículos aquáticos e aéreos
  • Isso inclui iates, jet ski, jatos e helicópteros.
  • O imposto será progressivo de acordo com o impacto ambiental do veículo, com isso aqueles movidos a combustíveis fósseis terão maiores IPVA.
  • Por outro lado, os veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos terão um imposto menos.
  • A alíquota zera será aplicada aos veículos comprados por: taxistas, pessoas com deficiência e autistas.

Remédios

  • Com a Reforma os remédios e itens relacionados à saúde menstrual terão alíquota reduzida em 60%.
  • Na lista estão incluídos os produtos de nutrição enteral e parenteral, usados para o tratamento e prevenção de complicações da desnutrição.
  • Para especialistas essa nova alíquota não deve ter grandes reflexos no bolso dos brasileiros.
  • Primeiro por causa da lei específica voltada aos genéricos.
  • Segundo porque os medicamentos listados pelo Ministério da Saúde têm um regime tributário específico.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.