Da cesta básica aos combustíveis, a Reforma Tributária vai afetar diretamente a vida dos brasileiros no próximo ano. Texto aprovado no último dia 15 de dezembro acaba com alguns impostos e cria novos. Entenda melhor os impactos no seu bolso.
Após 30 anos de discussões, a Reforma Tributária foi finalmente aprovada no dia 15 de dezembro desse ano. O texto demorou tanto para ter uma aprovação por ser um tema delicado. As mudanças devem simplificar o sistema tributário brasileiro.
Impactos da Reforma Tributária
Cesta básica
- Esse foi um dos itens que mais gerou polêmica durante a análise do texto.
- Inicialmente o Senado tinha elaborado duas listas de produtos, uma básica nacional e uma estendida.
- A primeira teria alíquota zero enquanto a outra alíquota de 40%.
- Após análise apenas a cesta básica nacional foi mantida com a aprovação de inserção de itens regionais.
- Ainda não dá para saber exatamente o impacto dessa mudança no preço dos produtos.
Combustíveis
- A partir do próximo ano o IVA dual passará a ser cobrado apenas uma vez na cadeia de produção dos combustíveis.
- Esse imposto tem alíquota única em todo o país, mas, varia de acordo com o combustível.
- Além disso, também será cobrado o Imposto Seletivo com alíquota de 1%.
- Esse imposto é cobrado sobre os produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente
Veículos
- Com a Reforma Tributária o Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também será cobrado sobre veículos aquáticos e aéreos
- Isso inclui iates, jet ski, jatos e helicópteros.
- O imposto será progressivo de acordo com o impacto ambiental do veículo, com isso aqueles movidos a combustíveis fósseis terão maiores IPVA.
- Por outro lado, os veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos terão um imposto menos.
- A alíquota zera será aplicada aos veículos comprados por: taxistas, pessoas com deficiência e autistas.
Remédios
- Com a Reforma os remédios e itens relacionados à saúde menstrual terão alíquota reduzida em 60%.
- Na lista estão incluídos os produtos de nutrição enteral e parenteral, usados para o tratamento e prevenção de complicações da desnutrição.
- Para especialistas essa nova alíquota não deve ter grandes reflexos no bolso dos brasileiros.
- Primeiro por causa da lei específica voltada aos genéricos.
- Segundo porque os medicamentos listados pelo Ministério da Saúde têm um regime tributário específico.
