Tarifa Social garante ISENÇÃO nas contas de luz de 2024; veja como se inscrever

Pontos-chave
  • TArifa Social é oferecida pelas Concessionárias de todo o país.
  • Benefício pode chegar a 100%.
  • Para solicitação é necessário apresentar documentos de acordo com o grupo.

Programa Tarifa Social deve continuar em 2024 oferecendo isenção nas contas de luz em todo o país. Benefício é voltado às famílias que atendem a alguns requisitos específicos. Em alguns casos os descontos podem ser de 10% a 65%.

Tarifa Social garante ISENÇÃO nas contas de luz de 2024; veja como se inscrever
Tarifa Social garante ISENÇÃO nas contas de luz de 2024; veja como se inscrever (Imagem/Montagem: FDR)

Em 2024 a Tarifa Social continuará a ser aplicada no país concedendo isenção nas contas de luz. O programa é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com as concessionárias de energia elétrica de todo o país.

O percentual de desconto concedido varia de acordo com o consumo mensal da família beneficiária. Já são mais de 20 anos do programa criado pela Lei nº 10.438.

Descontos da Tarifa Social de Energia

Para os consumidores indígenas ou quilombolas os descontos sobre a conta de energia elétrica será de:

Quem tem direito à Tarifa Social de Energia?

É importante lembrar que as famílias têm direito ao benefício em apenas uma residência. Por isso, em caso de mudança de cidade é necessário se dirigir até a prefeitura local para fazer a atualização do CadÚnico e a transferência da Tarifa Social.

Essa atualização deve ser feita constantemente para garantir a continuidade do benefício. A suspensão também acontece quando o cliente deixa de atender aos requisitos de acesso ao programa.

Tarifa Social garante ISENÇÃO nas contas de luz de 2024; veja como se inscrever (Imagem/Montagem: FDR)
Tarifa Social garante ISENÇÃO nas contas de luz de 2024; veja como se inscrever (Imagem/Montagem: FDR)

Documentos necessários para a Tarifa Social

A liste de documentos depende do perfil da família beneficiário, conforme abaixo:

Inscritas no CadÚnico e com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo:

Famílias com o Benefício de Prestação Continuada– BPC:

Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha membro que necessite de uso contínuo de aparelhos ou equipamentos elétricos vitais:

O relatório poderá ser emitido por médico particular, mas deve ser homologado pela Secretaria Municipal de Saúde.

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Onde se cadastrar

O benefício é concedido automaticamente e pode ser conferido diretamente na conta de energia elétrica.

Caso não tenha recebido ele ainda, entre em contato com a concessionário de energia elétrica para a realização do cadastro, que pode até mesmo ser feito virtualmente, em algumas regiões.

A Neo Energia, por exemplo, oferece a possibilidade de cadastro virtual para a Tarifa Social. Para se cadastrar clique aqui.

Para as demais regiões, consulte a concessionária que atende a sua localidade.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.
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