Jornada de trabalho reduzida: saiba quem terá direito e a partir de quando começa

Aprovada recentemente pelo Congresso Nacional a jornada de trabalho reduzida deverá entrar em vigor em breve no Brasil. Com a medida, os trabalhadores formais do país poderão diminuir a carga horária semanal sem que o salário seja alterado. Confira mais detalhes sobre a redução.

Jornada de trabalho reduzida: saiba quem terá direito e a partir de quando começa
Jornada de trabalho reduzida: saiba quem terá direito e a partir de quando começa. (Imagem: FDR)

O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A medida representa o primeiro aval necessário para que a jornada de trabalho reduzida entre em vigor em todo o país.

Saiba mais detalhes sobre como funcionará a jornada de trabalho reduzida:

  • A medida apresentada pelo senador Weverton, do PDT do Maranhão, modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
  • A legislação será alterada para permitir a redução da jornada de trabalho dos empregados brasileiros que possuem vínculo formal de emprego;
  • Apesar da redução da carga horária, o projeto prevê que os salários dos trabalhadores não sejam reduzidos;
  • Para tal, será preciso que o trabalhador realize um acordo diretamente com o patrão;
  • A redução da jornada de trabalho também será permitida em casos de aprovação em convenção coletiva da categoria;
  • A avaliação no Senado foi de que a redução da carga horária poderá aumentar a produtividade dos empregados;
  • Essa teoria já foi confirmada em diversos estudos;
  • Além disso, os senadores consideraram que a mudança é um caminho natural por conta da evolução tecnológica;
  • A proposta principal prevê a redução da jornada de cinco dias úteis para quatro dias úteis;
  • No entanto, o projeto estabelece que essa negociação deverá ser realizada entre os trabalhadores e empregadores;
  • Agora, o projeto de lei deverá ser encaminhado para votação na Câmara dos Deputados;
  • No entanto, ainda não existe data para esse trâmite;
  • Dessa forma, não é possível prever quando a jornada de trabalho reduzida entrará em vigor no Brasil.

Confira outras informações sobre os direitos do trabalhador no país neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.