Notícia sobre liberação do 13º salário do INSS pega os aposentados de surpresa

O abono anual, correspondente ao 13º salário do INSS, foi erroneamente divulgado no TikTok, sugerindo que aposentados receberiam até R$ 12 mil em dezembro. Na realidade, apenas os segurados e dependentes que não puderam antecipar o abono em 2023 tiveram os valores depositados em novembro

Notícia sobre liberação do 13º salário do INSS pega os aposentados de surpresa
Notícia sobre liberação do 13º salário do INSS pega os aposentados de surpresa. (Imagem: FDR)

Para beneficiários que ingressaram em junho e recebem o teto da Previdência Social, foi efetuado um pagamento único do 13º salário do INSS no valor de R$ 11.886,85 no mês passado. O vídeo utiliza imagens do INSS com a legenda “Está assinado!”

Pagamento de até R$ 12 mil para aposentados dissemina a informação incorreta de que aposentados e pensionistas com benefício acima do salário mínimo a partir de maio receberiam até R$ 12 mil em parcela única do 13º salário do INSS em dezembro. 

A maioria dos segurados da Previdência Social, anualmente, recebem da autarquia o equivalente ao 13º salário do INSS concedido aos trabalhadores com vínculo empregatício pela CLT.

O abono anual, referente ao 13º salário do INSS, foi antecipado em 2023, sendo pago em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho, ao contrário do padrão usual de agosto e novembro

Essa antecipação tem sido uma prática desde 2020, inicialmente como medida contra os impactos econômicos da pandemia de covid-19. No entanto, em 2023, a antecipação teve o objetivo de estimular a economia ao injetar recursos nos mercados locais.

Para aqueles que se tornaram beneficiários do INSS após maio de 2023, o abono anual referente ao 13º salário foi pago apenas em novembro, em uma única parcela proporcional aos meses em que o benefício comum foi recebido durante o ano. 

Por exemplo, um segurado aposentado desde junho, que recebe o teto do INSS (R$ 7.507,49), teve depositados em novembro de R$ 11.886,85, sendo R$ 7.507,49 do benefício comum e R$ 4.379,36 de abono proporcional a sete meses (de junho a dezembro).

Alguns posts nas redes sociais têm gerado confusão, sugerindo erroneamente que o pagamento efetuado em novembro seria um novo 13º ou um abono extra para aposentados e pensionistas. É importante esclarecer que os beneficiários que receberam as parcelas de maio e junho não têm direito a um novo depósito em 2023.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Formato de pagamento do 13º salário do INSS

  • O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
  • A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
  • Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
  • Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.