IPVA 2024: Quem tem direito à isenção no pagamento?

Você está por dentro da lista de carros isentos de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para 2024? A lista foi divulgada, mas conta com mudanças, a depender do estado em que esteja em vigor. Entenda o que pode mudar.

IPVA 2024: Quem tem direito à isenção no pagamento?
IPVA 2024: Quem tem direito à isenção no pagamento? Imagem: FDR

É importante lembrar que existe um processo de inscrição para ter acesso à isenção do IPVA. Não basta somente estar dentro dos critérios. Por isso, é preciso que os interessados estejam atentos às informações divulgadas.

O IPVA 2024 é uma obrigação aplicada para os proprietários de veículos, cujo cálculo é realizado com base no valor de mercado. A quitação deste imposto é um pré-requisito para obter o licenciamento do automóvel.

Carros isentos de IPVA 2024 nos estados

  • Carros fabricados há mais de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
  • Carros fabricados há mais de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe
  • Carros fabricados há mais de 18 anos: Mato Grosso
  • Carros fabricados há mais de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul
  • Carros fabricados há mais de 30 anos: Santa Catarina, Tocantins
  • Veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas
  • Carros com placa preta: Minas Gerais.

Isenção do IPVA 2024 pela profissão

O valor do imposto é definido pelas alíquotas de cada estado. No entanto, em comum entre eles está a utilização da tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para essa definição.

Estão dispensados do pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores os seguintes profissionais:

  • Taxistas e mototaxistas;
  • Companhias de transporte coletivo urbano e metropolitano;
  • Condutores de vans escolares;
  • Donos de equipamentos agrícolas;
  • Motoristas de veículos voltados aos diplomatas.

A isenção também é concedida às pessoas com deficiência (PCD’s) ou que possuem alguma das doenças abaixo:

  • Artrite reumatoide;
  • AVC;
  • Cardiopatia;
  • Esclerose múltipla;
  • Mastectomia;
  • Parkinson, dentre outras.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].