A revisão da vida toda do INSS é um recurso que poderá aumentar o valor das aposentadorias pegas pela Previdência Social. O julgamento do tema já é muito aguardado, mas, deve demorar mais um pouco. Além dele, outros temas relacionados ao INSS também estão em discussão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão da vida toda do INSS, mas, isso não vai acontecer nesse ano. A corte deve discutir alguns outros temas relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Todos esses temas são extremamente importantes para os aposentados e pensionistas que recebem mensalmente da Previdência Social através do INSS.
Revisão da vida toda do INSS
- O adiamento do julgamento acontece por causa do recesso de final de ano do STF, iniciado nesta quarta-feira, 20.
- Como o recesso vai até o final de janeiro o tema só teve voltar ao debate após o mês de fevereiro, quando o STF retoma os trabalhos.
- Essa retomada vai acontecer já com a participação do ministro da Justiça, Flávio Dino, como parte da corte.
- O texto sobre a revisão da vida toda já está pronto, por isso existe a expectativa de que seja logo analisado após a volta do recesso.
- Na revisão da vida toda o segurado teria o direito de incluir no cálculo da aposentadoria os salários mais antigos.
- Nesse cálculo poderiam ser incluídos os salários anteriores a 1994, quando o plano Real foi iniciado, o que até então não é possível.
- Com esse procedimento o valor da aposentadoria poderia ser aumentado.
Possíveis mudanças no INSS
Além da revisão da vida toda, o STF também deve julgar outras possíveis mudanças na Previdência, são elas:
- Mudança na aposentadoria especial trazidas pela Reforma da Previdência de 2019;
- Exclusão dos menores sob guarda na pensão por morte;
- Reconhecimento da aposentadoria para os vigilantes;
- Alta programada para os segurados em uso do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
