O Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é uma importante fonte financeira para idosos e pessoas com deficiência (PCD’s) em situações de vulnerabilidade social e econômica. Veja como ter acesso.
Vale lembrar que para acessar o benefício vital é preciso atender a certos requisitos. Abaixo, confira quais são e veja detalhes de cada um.
Veja 5 requisitos para ter acesso ao benefício do INSS
- Idade mínima de 65 anos: para os idosos, o requisito primordial é ter 65 anos ou mais para se qualificar para o BPC. Esta cláusula visa fornecer apoio vital a idosos que não possuem uma fonte de renda estável;
- Renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente: a renda per capita do indivíduo ou da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo atual. Este critério é usado pelo governo para determinar o nível de pobreza e miserabilidade;
- Inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico): estar inscrito no CadÚnico ou manter os dados atualizados é uma exigência essencial para se qualificar para o BPC. O CadÚnico é um registro central que reúne informações sobre famílias de baixa renda em todo o Brasil;
- Comprovação de deficiência e limitação funcional: para os beneficiários com deficiência, é essencial passar por uma perícia médica para avaliar a natureza da deficiência e comprovar a limitação. É importante ressaltar que esses beneficiários são reavaliados a cada dois anos para verificar a continuidade da necessidade do benefício.
- Não possuir renda proveniente de outras fontes: para garantir a destinação correta dos recursos, é preciso ter uma renda fixa que não exceda 1/4 do salário mínimo nacional.
