5 requisitos para receber benefício do INSS de R$ 1.412 sem ter contribuído para aposentadoria

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é uma importante fonte financeira para idosos e pessoas com deficiência (PCD’s) em situações de vulnerabilidade social e econômica. Veja como ter acesso.

5 requisitos para receber benefício do INSS de R$ 1.412 sem ter contribuído para aposentadoria
5 requisitos para receber benefício do INSS de R$ 1.412 sem ter contribuído para aposentadoria. Imagem: FDR

Vale lembrar que para acessar o benefício vital é preciso atender a certos requisitos. Abaixo, confira quais são e veja detalhes de cada um.

Veja 5 requisitos para ter acesso ao benefício do INSS

  1. Idade mínima de 65 anos: para os idosos, o requisito primordial é ter 65 anos ou mais para se qualificar para o BPC. Esta cláusula visa fornecer apoio vital a idosos que não possuem uma fonte de renda estável;
  2. Renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente: a renda per capita do indivíduo ou da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo atual. Este critério é usado pelo governo para determinar o nível de pobreza e miserabilidade;
  3. Inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico): estar inscrito no CadÚnico ou manter os dados atualizados é uma exigência essencial para se qualificar para o BPC. O CadÚnico é um registro central que reúne informações sobre famílias de baixa renda em todo o Brasil;
  4. Comprovação de deficiência e limitação funcional: para os beneficiários com deficiência, é essencial passar por uma perícia médica para avaliar a natureza da deficiência e comprovar a limitação. É importante ressaltar que esses beneficiários são reavaliados a cada dois anos para verificar a continuidade da necessidade do benefício.
  5.  Não possuir renda proveniente de outras fontes: para garantir a destinação correta dos recursos, é preciso ter uma renda fixa que não exceda 1/4 do salário mínimo nacional.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].