MEI ganha aposentadoria ampliada após mudança de regra

Se o Microempreendedor Individual (MEI) já conta com vantagens, em 2024 será ainda mais interessante fazer parte do grupo. Isso porque o direito à aposentadoria, ofertado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve ser ampliado. Entenda o que está em jogo.

MEI ganha aposentadoria ampliada após mudança de regra. Imagem: FDR
MEI ganha aposentadoria ampliada após mudança de regra. Imagem: FDR

Após se formalizar, o microempreendedor passa a ter acesso aos benefícios do INSS. Isso acontece porque o MEI tem a obrigação de pagar mensalmente a DAS, que reúne a contribuição ao Instituto e o ICMS.

Como garantir a aposentadoria?

É preciso que o MEI realize regularmente o pagamento da DAS. O documento, que é emitido mensalmente, reúne o pagamento dos principais impostos. Além disso, ele garante a contribuição mensal com a Previdência Social.

Ao realizar o pagamento, o MEI estará somando tempo de trabalho, o que é essencial para garantir a aposentadoria no futuro. No entanto, atualmente, essa contribuição é unificada para todos os microempreendedores.

Confira as possíveis mudanças para o MEI em 2024

  • Um projeto que está em discussão pretende reajustar essa contribuição;
  • Dessa forma, os microempreendedores que puderem realizar maiores contribuições poderão se aposentar com um benefício maior;
  • Atualmente, o valor é calculado pelo governo federal com base no salário mínimo;
  • No entanto, ao estabelecer faixas, ele poderá passar a ter diversos níveis;
  • Assim, o empreendedor terá a opção de escolher qual melhor se adequa ao orçamento;
  • A medida terá um impacto significativo na vida futura, com o possível aumento da aposentadoria;
  • Para o próximo ano, o teto de faturamento do MEI já foi reajustado, o que permite a entrada de novos empreendedores na categoria;
  • O limite, que era de R$ 81 mil por ano, passou para R$ 144 mil;
  • Com isso, é possível observar as diversas realidades dos microempreendedores, apontando para uma necessidade da adequação dos benefícios aos diferentes níveis.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].