FGTS tem mudanças definidas para o prazo de saque; saiba o que muda

Criado em 2019, o saque aniversário do FGTS está na mira do Governo Federal e deverá passar por modificações em breve. A modalidade, que permite a retirada de parte do fundo anualmente, poderá ser extinto.

FGTS tem mudanças definidas para o prazo de saque; saiba o que muda
FGTS tem mudanças definidas para o prazo de saque; saiba o que muda. (Imagem FDR)

Atualmente, o saque aniversário do FGTS está autorizado para os trabalhadores formais que possuem algum tipo de saldo no fundo. Para eles, é liberado o saque anual de parte do valor. O dinheiro fica disponível durante o mês de aniversário do trabalhador.

No entanto, algumas instituições financeiras também oferecem a antecipação. Dessa forma, é possível realizar a retirada que seria efetuada em diversos anos em um único momento. 

Confira as possíveis mudanças do FGTS:

  • Um projeto do Governo Federal avalia a exclusão da modalidade de saque;
  • A avaliação é de que a retirada parcial traz prejuízos ao trabalhador;
  • O entendimento existe por conta da restrição de saque que é praticada quando o trabalhador adere a modalidade;
  • Ao optar pelo saque-aniversário, ele passa a ter a retirada do saldo completo do fundo restrita;
  • Dessa forma, quando é demitido sem justa causa, ele é impossibilitado de retirar os valores;
  • Única retirada permitida é a da multa de 40% do FGTS;
  • A medida é considerada injusta pelo Governo Federal, já que bloqueia um dinheiro que já é do trabalhador por direito;
  • A intenção é de que todos os trabalhadores retornem para o esquema comum de retirada;
  • No entanto, um dos entraves para a mudança é o fato de que alguns trabalhadores já adiantaram a retirada pelos próximos anos;
  • Por isso, uma das alternativas estudadas é que o trabalhador possa realizar a retirada do fundo mesmo em caso de adesão ao saque-aniversário;
  • No entanto, ele será impossibilitado de retornar a modalidade, caso ela continue existindo;
  • Uma definição sobre o caso deverá ser confirmada nos próximos meses.

Veja outros detalhes sobre os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.