Criado em 2019, o saque aniversário do FGTS está na mira do Governo Federal e deverá passar por modificações em breve. A modalidade, que permite a retirada de parte do fundo anualmente, poderá ser extinto.
Atualmente, o saque aniversário do FGTS está autorizado para os trabalhadores formais que possuem algum tipo de saldo no fundo. Para eles, é liberado o saque anual de parte do valor. O dinheiro fica disponível durante o mês de aniversário do trabalhador.
No entanto, algumas instituições financeiras também oferecem a antecipação. Dessa forma, é possível realizar a retirada que seria efetuada em diversos anos em um único momento.
Confira as possíveis mudanças do FGTS:
- Um projeto do Governo Federal avalia a exclusão da modalidade de saque;
- A avaliação é de que a retirada parcial traz prejuízos ao trabalhador;
- O entendimento existe por conta da restrição de saque que é praticada quando o trabalhador adere a modalidade;
- Ao optar pelo saque-aniversário, ele passa a ter a retirada do saldo completo do fundo restrita;
- Dessa forma, quando é demitido sem justa causa, ele é impossibilitado de retirar os valores;
- Única retirada permitida é a da multa de 40% do FGTS;
- A medida é considerada injusta pelo Governo Federal, já que bloqueia um dinheiro que já é do trabalhador por direito;
- A intenção é de que todos os trabalhadores retornem para o esquema comum de retirada;
- No entanto, um dos entraves para a mudança é o fato de que alguns trabalhadores já adiantaram a retirada pelos próximos anos;
- Por isso, uma das alternativas estudadas é que o trabalhador possa realizar a retirada do fundo mesmo em caso de adesão ao saque-aniversário;
- No entanto, ele será impossibilitado de retornar a modalidade, caso ela continue existindo;
- Uma definição sobre o caso deverá ser confirmada nos próximos meses.
Veja outros detalhes sobre os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço neste link.
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