O calendário do PIS/PASEP 2024, referente ao ano-base 2022, foi divulgado pela Caixa Econômica Federal (CEF), após aprovação do cronograma pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em reunião nesta quarta-feira, 13.
O início dos pagamentos do PIS/PASEP 2024 está previsto para 15 de fevereiro, sendo o mês de nascimento do trabalhador a referência para o PIS e o dígito final do número de inscrição no Pasep.
Todos os beneficiários terão até o dia 27 de dezembro para efetuar o saque do PIS/PASEP 2024. O pagamento do PIS (Programa de Integração Social), destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, é gerenciado pela Caixa Econômica.
Por outro lado, o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) atende aos servidores públicos, com os depósitos realizados pelo Banco do Brasil.
O Codefat estima que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo abono salarial, totalizando R$ 23,9 bilhões em benefícios.
O calendário de pagamento inicia em 15 de fevereiro, sendo o mês de nascimento do trabalhador (no caso do PIS) ou o dígito final da inscrição no programa (no caso do Pasep) a referência para os saques, que podem ser realizados até 27 de dezembro.
Calendário do PIS/PASEP 2024
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
