Aposentadoria MEI foi ampliada pelo INSS para facilitar a vida dos empreendedores

No Brasil, o MEI que possui o registro formal garante o acesso a diversos benefícios. Entre eles, um dos principais é o direito a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2024, a previsão é que o benefício seja ampliado, garantindo um maior conforto aos microempreendedores.

Aposentadoria MEI foi ampliada pelo INSS para facilitar a vida dos empreendedores
Aposentadoria MEI foi ampliada pelo INSS para facilitar a vida dos empreendedores. (Imagem: FDR)

Para garantir a aposentadoria, é preciso que o MEI realize regularmente o pagamento da DAS. O documento, que é emitido mensalmente, reúne o pagamento dos principais impostos. Além disso, ele garante a contribuição mensal com a Previdência Social.

Ao realizar o pagamento, o MEI estará somando tempo de contribuição, o que é essencial para garantir a aposentadoria no futuro. No entanto, atualmente, essa contribuição é unificada para todos os microempreendedores. Dessa forma, ao solicitarem o benefício, eles terão direito a uma aposentadoria com o valor de um salário mínimo.

Confira as possíveis mudanças para o MEI em 2024:

  • Um projeto que está em discussão pretende reajustar essa contribuição;
  • Dessa forma, os microempreendedores que puderem realizar maiores contribuições poderão se aposentar com um benefício maior;
  • Atualmente, o valor é calculado pelo Governo Federal com base no salário mínimo;
  • No entanto, ao estabelecer faixas, ele poderá passar a ter diversos níveis;
  • Assim, o empreendedor terá a opção de escolher qual melhor se adequa ao orçamento;
  • A medida terá um impacto significativo na vida futura, com o possível aumento da aposentadoria;
  • Para o próximo ano, o teto de faturamento do MEI já foi reajustado, o que permite a entrada de novos empreendedores na categoria;
  • O limite, que era de R$ 81 mil por ano, passou para R$ 144 mil;
  • Com isso, é possível observar as diversas realidades dos microempreendedores, apontando para uma necessidade da adequação dos benefícios aos diferentes níveis.

Confira mais detalhes sobre os direitos e deveres do microempreendedor individual no Brasil neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.