O cálculo de revisão da vida toda pode impactar diretamente a vida de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A discussão, no entanto, está suspensa. Apesar de sem data para ser retomada, a possibilidade pode significar um aumento na conta dos beneficiários. Entenda.
A revisão da vida toda é um processo judicial que chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) em formato de ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Isso significa que funciona como uma ação que questiona o quanto o método usado atualmente pelo INSS é constitucional.
O cálculo de revisão da vida toda permite que os beneficiários peçam o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.
Esta ação, especificamente, surgiu para questionar se considerar no cálculo de pagamento dos salários apenas o que foi contribuído a partir de 1994 é permitido. Isto porque, a partir de 1999 ao conceder o pagamento de aposentadorias e pensões foram considerados apenas os salários em real.
Quem tem direito a revisão da vida toda?
A expectativa é de que, caso seja aprovada, a revisão da vida toda não beneficie todos os aposentados e pensionistas do INSS. Especialistas orientam que antes de dar entrada no pedido judicial, o aposentado consulte um advogado especialista.
Isso porque, quem não tinha grandes salários antes de 1994 também não fez grandes contribuições. Assim, incluir esses valores no cálculo do seu pagamento pode mais prejudicar do que ajudar.
A lei permite que tenham acesso a revisão de seus salários, com possibilidade de mudança e até mesmo de aumento do valor, quem:
- O segurado que se aposentou nos últimos dez anos;
- Quem se aposentou antes da reforma da Previdência em 2019;
- Segurados que tiveram o benefício concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999.
