RECIFE (PE) — Em análise no Congresso Nacional, a Reforma Tributária poderá encarecer o preço da conta de água em até 20%. A possibilidade ligou um alerta entre os parlamentares que ainda discutem o texto final da medida. Entenda como funcionarão as mudanças.
O projeto, que deverá ser votado pela Câmara dos Deputados nos próximos dias, traz mudanças significativas sobre a forma como é realizada a cobrança de impostos no Brasil.
Entre as principais modificações previstas estão a isenção de impostos para a cesta básica e o possível fim do incentivo fiscal as montadoras de carros, por exemplo.
No entanto, outra mudança prevê a retirada das concessionárias de saneamento da lista de empresas que recebem o desconto de impostos. Dessa forma, existe a possibilidade de que a conta de água seja reajustada futuramente.
Entenda mais detalhes sobre o projeto que poderá aumentar o preço da conta de água
- Atualmente, o desconto regulamentado pela legislação brasileira garante um barateamento significativo nas contas pagas pelos cidadãos;
- Caso o valor máximo de abatimento não seja mantido, as contas deverão sofrer com reajustes nos próximos anos;
- Outro alerta é caso o desconto seja cortado integralmente;
- Nessa situação, a conta de água poderá aumentar em até 20%;
- Isso acontecerá porque a tendência é que os custos extras para o fornecimento do insumo sejam repassados integralmente ao consumidor;
- Essa possibilidade ligou um alerta no Congresso Nacional, que voltou a discutir o caso;
- Por enquanto, ainda não há definição sobre esse ponto do projeto;
- No entanto, a expectativa é que a votação sobre a reforma tributária seja realizada nos próximos dias;
- Outra possibilidade preocupante é a diminuição dos investimentos no setor;
- Dessa forma, o impacto do fim da isenção deverá afetar severamente o setor;
- Por isso, a expectativa é que o desconto máximo nos impostos concedidos as empresas seja mantido.
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