Data de início do NOVO salário mínimo foi confirmada; acompanhe o calendário

O reajuste do salário mínimo para 2024 foi confirmado em R$1.421, representando um incremento de R$101 em relação ao valor atual. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou essa atualização durante uma coletiva de imprensa, trazendo um aumento significativo de 7,7%, que beneficia diversos trabalhadores no Brasil.

Data de início do NOVO salário mínimo foi confirmada; acompanhe o calendário
Data de início do NOVO salário mínimo foi confirmada; acompanhe o calendário. (Imagem: FDR)

A mudança no salário mínimo, incorporada ao orçamento de 2024, é resultado da nova regra de valorização, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Essa regra, baseada na correção anual pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) somado ao PIB consolidado de dois anos anteriores, contribui para a melhoria das condições financeiras dos trabalhadores.

O salário mínimo previsto para 2024, conforme a nova regra de valorização, é estimado em R$1.421, com vigência a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Essa alteração representa uma expectativa positiva para os trabalhadores, com a perspectiva de receberem o reajuste no início de 2024.

Política de valorização do salário mínimo em 2024

A partir do dia 1º de janeiro de 2024, entra em vigor a política de valorização do salário mínimo, impulsionada através do texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula nesta semana.

Seguindo a nova regra, a valorização será resultado da soma entre o índice de inflação do ano precedente e o índice correspondente ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O índice de inflação considerado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado nos últimos 12 meses até novembro do ano anterior ao reajuste. Em anos em que o PIB não apresentar crescimento, o reajuste será orientado apenas pela inflação.

Objetivo do salário mínimo 

Estabelecido em 1936 pelo governo Getúlio Vargas, o salário mínimo desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos essenciais dos trabalhadores brasileiros, fixando um piso salarial mínimo para a jornada de trabalho. 

Ao longo dos anos, a legislação foi sujeita a diversas modificações, mas o princípio central de proporcionar uma remuneração mínima persiste como prioridade.

A medida para 2024 reflete uma iniciativa para aprimorar a situação financeira dos trabalhadores locais, buscando oferecer maior estabilidade econômica. Novas atualizações sobre esse cenário serão divulgadas à medida que estiverem disponíveis.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.