Falsos calendários do PIS/PASEP 2024 confundem os trabalhadores; veja as datas corretas

Falsos calendários do PIS/PASEP 2024 têm sido divulgados confundindo os trabalhadores. A previsão é para que, no ano que vem, o Governo Federal pague o abono salarial pelo tempo trabalhado no ano-base 2022

Falsos calendários do PIS/PASEP 2024 confundem os trabalhadores; veja as datas corretas
Falsos calendários do PIS/PASEP 2024 confundem os trabalhadores; veja as datas corretas. (Imagem: FDR)

Com a proximidade da virada de ano, os trabalhadores se mostram agitados e ansiosos para saberem quando o calendário oficial do PIS/PASEP 2024. No entanto, a verdade é que o Governo Federal ainda não definiu as datas exatas de pagamento. 

Por outro lado, sabe-se que o PIS/PASEP 2024 beneficiará cerca de 25 milhões de pessoas. Geralmente o cronograma oficial de depósitos é divulgado em janeiro. Lembrando que o abono salarial é dividido em dois grupos. 

O primeiro é o Programa de Integração Social (PIS), pago aos trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal (CEF). O segundo é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), voltado aos funcionários públicos pelo Banco do Brasil (BB)

Lembrando, que para ter acesso ao PIS/PASEP 2024 é preciso ter conquistado o direito ao benefício no ano-base (2022). Abaixo, confira as regras de elegibilidade do abono salarial. 

Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
  • Ter recebido até dois salários mínimos;
  • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado. 

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Como consultar a data de pagamento do PIS/PASEP 2024?

Em 2024, após a filtragem dos trabalhadores aptos feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será possível consultar a data de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) de forma simples e rápida. A consulta deve ser feita usando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD), seguindo os passos abaixo:

  1. Abra o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e faça login pelo Gov.br;
  2. No menu, selecione a opção “Abono salarial”;
  3. Escolha o ano-base 2022;
  4. Confira o valor a receber e sua respectiva data.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.