Falsos calendários do PIS/PASEP 2024 têm sido divulgados confundindo os trabalhadores. A previsão é para que, no ano que vem, o Governo Federal pague o abono salarial pelo tempo trabalhado no ano-base 2022.
Com a proximidade da virada de ano, os trabalhadores se mostram agitados e ansiosos para saberem quando o calendário oficial do PIS/PASEP 2024. No entanto, a verdade é que o Governo Federal ainda não definiu as datas exatas de pagamento.
Por outro lado, sabe-se que o PIS/PASEP 2024 beneficiará cerca de 25 milhões de pessoas. Geralmente o cronograma oficial de depósitos é divulgado em janeiro. Lembrando que o abono salarial é dividido em dois grupos.
O primeiro é o Programa de Integração Social (PIS), pago aos trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal (CEF). O segundo é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), voltado aos funcionários públicos pelo Banco do Brasil (BB).
Lembrando, que para ter acesso ao PIS/PASEP 2024 é preciso ter conquistado o direito ao benefício no ano-base (2022). Abaixo, confira as regras de elegibilidade do abono salarial.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Como consultar a data de pagamento do PIS/PASEP 2024?
Em 2024, após a filtragem dos trabalhadores aptos feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será possível consultar a data de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) de forma simples e rápida. A consulta deve ser feita usando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD), seguindo os passos abaixo:
- Abra o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e faça login pelo Gov.br;
- No menu, selecione a opção “Abono salarial”;
- Escolha o ano-base 2022;
- Confira o valor a receber e sua respectiva data.
