- O Governo Federal decidiu antecipar o calendário do Bolsa Família de dezembro;
- O auxílio gás nacional atende somente cerca de nove milhões de famílias, as quais já fazem parte do Bolsa Família de dezembro;
- A estimativa é para que o Bolsa Família de dezembro chegue a cerca de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Em menos de duas semanas, a Caixa Econômica Federal (CEF) inicia os depósitos do Bolsa Família de dezembro. O calendário de pagamentos do próximo mês será antecipado, iniciando os depósitos no dia 11, com previsão de conclusão no dia 22.
Diferente dos meses anteriores, o Governo Federal decidiu antecipar o calendário do Bolsa Família de dezembro para que as famílias tenham acesso ao benefício antes das festividades de final de ano.
É importante mencionar que a medida também engloba os pagamentos do Vale-Gás, pois ambos os recursos estão interligados e seguem o mesmo cronograma. Isso porque, o auxílio gás nacional atende somente cerca de nove milhões de famílias, as quais já fazem parte do Bolsa Família de dezembro.
A estimativa é para que o Bolsa Família de dezembro chegue a cerca de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Os valores serão liberados gradativamente seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Logo, o Bolsa Família de dezembro começa pelo NIS final 1 no dia 11, e termina com o NIS final 0 no dia 22. O benefício é liberado automaticamente no Caixa Tem, mas pode ser retirado em espécie nas unidades oficiais da Caixa Econômica Federal (CEF).
Quem pode receber o Bolsa Família?
Na hipótese da aprovação e sanção do 13º salário do Bolsa Família, teria direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família de dezembro?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Composição do Bolsa Família de dezembro
Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família 2024 da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.Benefício
- Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
Valor do Bolsa Família em dezembro
As famílias beneficiárias do programa, compostas por até dez integrantes, terão a chance de atingir a parcela recorde do Bolsa Família de R$ 1,4 mil. O montante está associado à nova fórmula do Governo Federal que garante uma transferência mínima para cada componente.
Pela regra do Bolsa Família, cada integrante do grupo familiar tem direito a receber um benefício de R$ 142 reais. Na circunstância de famílias pequenas que não atingirem nem mesmo a parcela fixa de R$ 600, o Governo Federal garante o complemento.
No entanto, famílias grandes, como aquelas compostas por dez pessoas, adquirem o direito de receber uma parcela no valor total de R$ 1.420 segundo a nova fórmula de cálculo do Bolsa Família. O montante representa um suporte financeiro relevante para o sustento e bem-estar dos integrantes.
- Cada integrante da família tem direito a R$ 142, isso vale para todos os beneficiários;
- Com a soma, cada família deverá receber ao menos R$ 600 por mês;
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18, gestantes e mulheres que estejam amamentando;
Esses valores são cumulativos. E o governo terá que corrigi-los, no máximo, em dois anos. Os pagamentos do novo Bolsa Família começaram em março com valor médio de R$ 670.
Calendário do Bolsa Família em dezembro
- NIS final 1: 11 de dezembro;
- NIS final 2: 12 de dezembro;
- NIS final 3: 13 de dezembro;
- NIS final 4: 14 de dezembro;
- NIS final 5: 15 de dezembro;
- NIS final 6: 18 de dezembro;
- NIS final 7: 19 de dezembro;
- NIS final 8: 20 de dezembro;
- NIS final 9: 21 de dezembro
- NIS final 0: 22 de dezembro.