A partir do próximo ano, será possível obter grandes descontos e até mesmo gratuidade na conta de luz. Isso porque o programa Tarifa Social 2024, do governo federal, possibilita reduções nos valores ligados ao consumo de energia. Veja como ter acesso.
Para aliviar os custos com energia elétrica, o programa Tarifa Social 2024 oferece descontos expressivos de até 65% na conta de luz para os consumidores brasileiros. O acesso a esse benefício é destinado às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Vale lembrar que os descontos variam de acordo com a faixa de consumo e a tarifa cobrada na região. Além disso, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica é regulamentado pela Aneel e possui regras específicas.
Como funciona a Tarifa Social 2024?
A Tarifa Social está em vigor há cerca de 21 anos. Ela surgiu pela Lei nº 10.438. A iniciativa consiste em uma tarifa que proporciona descontos e isenções na conta de energia. O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) financiam.
É relevante ressaltar que os descontos de tarifa são cumulativos na categoria de tarifa residencial. Entenda critérios específicos abaixo:
- 65% de desconto para consumo mensal entre 0 e 30 kWh;
- 40% de desconto para consumo mensal entre 31 e 100 kWh;
- 10% de desconto para consumo mensal entre 101 e 220 kWh;
- Acima de 221 kWh não há descontos oferecidos.
Quem pode solicitar os descontos da Tarifa Social 2024?
- Ser cliente residencial de baixa renda;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ter uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;
- Para famílias que possuem pessoas com deficiência que necessitam do uso contínuo de aparelhos elétricos, a renda mensal deve ser de até três salários mínimos;
- Esses critérios são fundamentais para garantir que a Tarifa Social seja direcionada às famílias de baixa renda que realmente necessitam desse benefício, oferecendo-lhes um suporte adequado para o acesso à energia elétrica.
