Governo anuncia novidades do BPC que vão atingir mais de 420 mil pessoas que recebem o benefício. Ação faz parte do Plano Novo Viver sem Limite, lançado pelo presidente Lula, na última quinta-feira, 23. Conheça essa novidade.
A última semana o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o Plano Novo Viver sem Limite. O plano reúne 100 ações de 27 pastas, entre elas está uma novidade para os beneficiários do BPC.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago às pessoas acima de 65 anos que nunca contribuíram com o INSS e às pessoas com deficiência, sem limite de idade.
Novidade no BPC
- A novidade é o Benefício de Prestação Continuada na Escola, ação sob responsabilidade do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
- Essa iniciativa vai garantir a matrícula no ensino regular de pessoas com deficiência que recebem o benefício.
- Ao todo 425 mil pessoas serão beneficiadas pela ação.
- A intenção é, segundo o ministro Wellington Dias: “garantir as condições das pessoas com deficiência viverem plenamente, viverem sem limites”.
- Vale lembrar que o Governo Federal tem feito uma recomposição orçamentária para as ações voltadas a esse grupo.
- Com isso o orçamento passou de R$ 42,47 milhões em 2022 para mais de R$ 85 milhões nesse ano.
- Só para o BPC, o MDS destinou até agosto R$ 30 milhões, cerca de R$ 3,9 milhões por mês.
- Atualmente quase 3 milhões de pessoas com deficiência recebem o Benefício de Prestação Continuada.
Doenças que garantem o BPC à pessoa com deficiência
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Tuberculose ativa.
Vale lembrar que também é necessário estar inscrito no Cadastro Único; e ter renda familiar igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo por pessoa.
