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Revisão nos salários do INSS ganham espaço para análise no governo

Danielle Santana
Danielle Santana em 25 de novembro de 2023, às 9:00

RECIFE (PE) — Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão nos salários pagos pelo INSS voltou a ser discutida nesta sexta-feira (24). O caso, que estava suspenso após um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, foi retomado.

Revisão nos salários do INSS ganham espaço para análise no governo
Revisão nos salários do INSS ganham espaço para análise no governo. (Imagem: FDR)

Em votação no plenário, o ministro do STF acompanhou presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, na opinião de que o caso deverá ser julgado novamente pelo Superior Tribunal de Justiça.

Durante uma votação realizada no último ano, o Supremo definiu que todas as contribuições realizadas por segurados do INSS antes da implantação do Plano Real deveriam ser contabilizadas para o cálculo da aposentadoria.

Saiba mais detalhes sobre a revisão da vida toda do INSS:

  • Revisão pode ser solicitada por aposentados que começaram a receber o benefício no ano de 1999;
  • Decisão se estende até o ano da Reforma da Previdência;
  • Dessa forma, os beneficiários que tiveram a aposentadoria liberada até novembro de 2019 também podem efetuar a solicitação;
  • No entanto, a legislação brasileira estabelece que o pedido seja realizado em até 10 anos;
  • Prazo é contado após a concessão da primeira parcela do benefício;
  • Diversos pagamentos realizados pelo INSS poderão ser revisados;
  • Entre eles estão: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-acidente;
  • Vale lembrar que é importante que o pedido de revisão seja acompanhado por um especialista;
  • Medida é recomendada porque, em alguns casos, valor do benefício concedido pode ser reduzido, causando prejuízo ao beneficiário;
  • Caso a medida seja avaliada como vantajosa, segurado do INSS deverá realizar a solicitação junto ao órgão;
  • Pedido pode ser efetuado pelo aplicativo ou site do INSS;
  • Outra opção é o atendimento presencial ou a central telefônica do órgão federal, disponível no número 135.

Confira mais informações sobre os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social neste link.

Danielle SantanaDanielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.