A identificação de um potencial prejuízo na casa dos R$ 34,2 bilhões somente em 2023, resultou no corte de 4,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Este é o número de famílias que recebiam o benefício social indevidamente.
O prejuízo foi identificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família. Entre as medidas propostas estão:
- Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração;
- Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados;
- Ampliação de monitoramento e orientação aos municípios.
A auditoria também apontou que, no período entre janeiro a setembro de 2023, 22,5% das famílias beneficiárias não atendiam aos critérios de elegibilidade do Bolsa Família. No entanto, com os bloqueios já realizados até meados de maio deste ano, 4,7 milhões de titulares foram excluídos do programa.
Foi comprovado que, 40,3% das famílias beneficiárias possuíam renda familiar mensal superior ao que foi declarado junto ao Cadastro Único (CadÚnico). No que compete à composição familiar, 33,4% apresentavam inconsistências entre os dados verificados presencialmente e os declarados.
Também foi identificado que, 14,8% dos endereços fornecidos nos cadastros possuíam graves divergências. Na oportunidade, agentes do CadÚnico declararam que a composição familiar é a maior responsável pelas fraudes no Bolsa Família.
Isso acontece devido ao incentivo à fragmentação de famílias proveniente da parcela mínima de R$ 600, independentemente do número de membros. Abaixo é possível verificar quem pode ter o Bolsa Família cancelado.
Quem poderá ter o Bolsa Família cancelado?
Serão afetados pelos cortes do Bolsa Família em setembro:
- Beneficiários que não atualizaram as informações no sistema do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico;
- Os que forem descobertos em situações de fraude;
- Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência (incluindo frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional).
É importante destacar que o programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos. Esses estágios incluem a suspensão, o corte e o veto, cada um com significados distintos.
A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário. Já o corte implica na interrupção imediata das parcelas, mas ainda há a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação.
Por fim, o veto é a etapa final, na qual não há mais chance de recuperar o benefício. É importante ressaltar que aqueles que passarem pela suspensão ou pelo veto ainda terão uma oportunidade de regularizar sua situação.
Após a suspensão ou corte das parcelas, eles terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Após a regularização, o Governo Federal terá um prazo de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Caso isso ocorra, os pagamentos retroativos também serão efetuados, garantindo a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.
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