O 13º salário do INSS é um dos benefícios mais aguardados pelos segurados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. Apesar das expectativas, nem todos os grupos são contemplados com este pagamento.
No entanto, o 13º salário do INSS não é pago integralmente a todos os beneficiários da Previdência Social. O pagamento do abono natalino se restringe aos segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Embora seja viabilizado pelo INSS, o BPC caracteriza-se como um benefício assistencial voltado a idosos e portadores de deficiência que se enquadram na faixa de baixa renda. A essas pessoas é pago mensalmente um salário mínimo de R$ 1.320, sem incluir o 13º salário do INSS.
Em 2023, o 13º salário foi antecipado para maio e junho, beneficiando a maioria dos aposentados e pensionistas, porém, houve exceções que não receberam nessa época. Para mitigar a espera até 2024 para receber as próximas parcelas, o abono extra foi confirmado, sendo incluído no calendário do INSS de novembro.
Neste mês, os depósitos alcançarão 38.367.364 aposentados e pensionistas com valores entre um salário mínimo e R$ 7.507,49. A seguir, confira todas as regras do 13º salário do INSS, bem como o calendário de pagamentos do mês de novembro.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Formato de pagamento do 13º salário do INSS
- O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
- A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
- Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
- Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.
Calendário do INSS de novembro
Para quem recebe um salário mínimo
- Benefício final 1: 24 de novembro;
- Benefício final 2: 27 de novembro;
- Benefício final 3: 28 de novembro;
- Benefício final 4: 29 de novembro;
- Benefício final 5: 30 de novembro;
- Benefício final 6: 1º de dezembro;
- Benefício final 7: 4 de dezembro;
- Benefício final 8: 5 de dezembro;
- Benefício final 9: 6 de dezembro;
- Benefício final 0: 7 de dezembro.
Para quem recebe o teto previdenciário
- Benefício final 1 e 6: 1º de dezembro;
- Benefício final 2 e 7: 4 de dezembro;
- Benefício final 3 e 8: 5 de dezembro;
- Benefício final 4 e 9: 6 de dezembro;
- Benefício final 5 e 0: 7 de dezembro.