A suspensão de um importante valor dentro do Bolsa Família é motivo de frustração para os beneficiários na etapa de pagamentos que se inicia nesta segunda-feira, 20. O valor teria um papel crucial na amplificação da renda nos titulares.
A medida se refere ao 13º salário do Bolsa Família, cujo pagamento foi liberado a um único grupo em todo o país. Somente as famílias beneficiárias do programa que residem na Paraíba, tiveram acesso ao abono natalino.
A este público, será pago o valor fixado em R$ 64 por beneficiário no cronograma de dezembro. Conforme previsto pelo calendário do abono natalino do Bolsa Família, os pagamentos devem ocorrer entre os dias 11 e 22 de dezembro, garantindo que todos os beneficiários recebam a última parcela do ano antes das festas de Natal e Ano Novo.
É importante ressaltar que trata-se de uma iniciativa do governo estadual, e não federal. Por esta razão, os demais titulares do benefício que residem em outras partes do país questionam o motivo de também não receberem o abono natalino.
No âmbito federal, a proposta de um abono para este público está em trâmite no Congresso Nacional por meio de um Projeto de Lei. Abaixo, relembre as regras do programa e qual será o calendário de novembro.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Na hipótese da aprovação e sanção do 13º salário do Bolsa Família, teria direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Calendário do Bolsa Família de novembro
- NIS com final 1 – 17/11/2023;
- NIS com final 2 – 20/11/2023;
- NIS com final 3 – 21/11/2023;
- NIS com final 4 – 22/11/2023;
- NIS com final 5 – 23/11/2023;
- NIS com final 6 – 24/11/2023;
- NIS com final 7 – 27/11/2023;
- NIS com final 8 – 28/11/2023;
- NIS com final 9 – 29/11/2023;
- NIS com final 0 – 30/11/2023.
