SãO PAULO (SP) — Com a antecipação do 13º, aposentados e pensionistas pelo INSS aguardam agora o pagamento do 14º salário dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional. No entanto, ainda não há uma definição sobre o tema.
Tramitando no Senado Federal, uma consulta pública levantou a possibilidade de uma nova parcela extra para os beneficiários. Até o momento, grande parte da população se posicionou de forma favorável.
Confira mais detalhes sobre o pagamento do 14º do INSS
- O projeto foi apresentado inicialmente no ano de 2020;
- Naquele momento, o objetivo era fornecer uma renda extra durante a pandemia da Covid-19;
- Apesar de ser chamado de 14º salário, o pagamento seria de, no máximo, dois salários mínimos;
- Porém, o andamento da proposta não foi favorável;
- Apesar disso, a abertura de uma nova consulta pública aumentou as esperanças dos beneficiários sobre o tema;
- Após a etapa de tomada de opiniões, existe a possibilidade de que um novo projeto seja apresentado;
- Caso isso aconteça, ele deverá passar pelas comissões do Senado para ser votado em seguida;
- Se aprovado tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados, a medida seguirá para a sanção do presidente Lula;
- Somente após o cumprimento dessas etapas é que existe a possibilidade do pagamento ser liberado;
- Vale lembrar que, para que ele seja efetuado, também será preciso que o extra passe a estar previsto no orçamento anual do Instituto;
- Para este ano, os valores já foram fechados;
- Dessa forma, não há previsão de liberação do 14º salário ainda em 2023;
- A esperança é que, caso a lei seja aprovada e o Instituto possua orçamento disponível, o pagamento possa ser efetuado em 2024;
- Ainda não há estimativa do impacto financeiro que a medida representaria para o cofre público.
Saiba mais detalhes sobre os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social neste link.