Começa nesta semana uma nova rodada de pagamentos do Bolsa Família. A mensalidade do mês de novembro começa a ser liberada na próxima sexta-feira, 17, beneficiando mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
A lista de titulares do Bolsa Família é responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A pasta realiza mensalmente, um cruzamento de dados de cada beneficiário com a ajuda do Dataprev para verificar se as regras de elegibilidade ao programa estão sendo cumpridas.
Portanto, cidadãos que não se enquadram nos critérios de renda, não devem receber o Bolsa Família de novembro. Lembrando que, para garantir o recebimento do benefício social é necessário se atentar não só ao cumprimento das regras de elegibilidade do próprio programa.
Também é necessário se atentar às normas do Cadastro Único (CadÚnico), além de manter os dados fornecidos ao sistema do Governo Federal sempre atualizados. Abaixo, você confere as regras de elegibilidade e aprende a contestar uma possível exclusão do programa. Confira!
Quem tem direito ao Bolsa Família em agosto?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família em agosto?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Como contestar o cancelamento no Bolsa Família?
O responsável familiar pode consultar a situação do benefício no aplicativo do Bolsa Família ou no extrato bancário. Se houver algum problema com o benefício e o valor não estiver disponível no momento do saque, o beneficiário deve verificar se deixou de cumprir algum dos compromissos do programa ou se está sem atualização cadastral.
Somente então, é instruído a procurar o centro de atendimento onde fez o cadastramento para resolver a situação. Para que a família mantenha a condição de beneficiária, os dados cadastrais deverão estar atualizados, num período máximo de 24 meses entre as atualizações.
Calendário do Bolsa Família de novembro
- NIS com final 1 – 17 de novembro de 2023;
- NIS com final 2 – 20 de novembro de 2023;
- NIS com final 3 – 21 de novembro de 2023;
- NIS com final 4 – 22 de novembro de 2023;
- NIS com final 5 – 23 de novembro de 2023;
- NIS com final 6 – 24 de novembro de 2023;
- NIS com final 7 – 27 de novembro de 2023;
- NIS com final 8 – 28 de novembro de 2023;
- NIS com final 9 – 29 de novembro de 2023;
- NIS com final 0 – 30 de novembro de 2023.