SãO PAULO (SP) — Um projeto recente aprovado pelo Senado Federal deverá beneficiar milhares de pessoas em todo o Brasil. A medida prevê a liberação de passagens grátis para pessoas com deficiência que desejarem viajar em companhias aéreas.
Caso nenhum senador apresente recursos, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. Se também for aprovado na Casa, ele será encaminhado para sanção presidencial. Apenas depois desses trâmites, o projeto entrará em vigor efetivamente no país, beneficiando as pessoas com deficiência.
Veja os detalhes da lei que garantirá passagens grátis para pessoas com deficiência:
- Medida foi elaborada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP);
- Projeto prevê que a gratuidade seja de responsabilidade das companhias aéreas;
- Dessa forma, o Governo Federal não precisará desembolsar pagamentos pela concessão das passagens grátis;
- Atualmente, o passe livre já existe em viagens interestaduais de ônibus;
- Medida amplia o benefício para passagens aéreas;
- Caso seja aprovada, o poder executivo deverá ser responsável pela elaboração dos detalhes como número de vagas por voo, por exemplo;
- Prazo para definição será de 90 dias após aprovação;
- No entanto, caso ele não seja cumprido, o projeto de lei já prevê algumas diretrizes;
- A principal delas é a oferta de, no mínimo, duas vagas por voo;
- Outra definição é com relação aos locais do voo onde as vagas serão disponibilizadas;
- Oferta será disponibilizada para as categorias convencional, econômica, leito, semileito e executiva;
- No entanto, medida também prevê prazo para a solicitação;
- Dessa forma, caso as vagas não seja reivindicadas em até 48h antes do voo, as empresas poderão disponibilizar os assentos para a oferta regular;
- Novo benefício terá um impacto financeiro de cerca de R$ 2,7 bilhões em 2024, caso seja aprovado;
- No entanto, medida deverá ajudar a fomentar o turismo no país.
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