Após tanto tempo de espera, o 14º salário 2023 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou novidades concretas. Veja abaixo o que tem de novidade e como ter acesso ao repasse dos valores.
O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haverá o piso de um salário mínimo, R$ 1.320, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.640. O abono será viabilizado da seguinte forma:
- Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
- Quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.507,49.
14º salário dos aposentados e pensionistas será pago pelo INSS?
Alguns representantes do INSS já se manifestaram sobre o tema, veja o que eles afirmaram:
- O assunto sobre o pagamento do 14º salário existe desde o ano de 2020;
- No entanto, o que há são projetos sobre esse pagamento, mas, nenhum deles foi aprovado ainda;
- Todos os pagamentos feitos pelo INSS previsão estar previstos em lei;
- Além disso, os pagamentos também devem estar previstos no orçamento do Instituto. Ou seja, é necessária uma programação feita com bastante antecedência;
- O INSS já informou que “não há previsão para pagamentos extra a segurados no restante deste ano”;
- O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças em 2021;
- E pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022;
- No entanto, ainda é necessária a análise da Comissão de Constituição e Justiça;
- Só depois disso que a pauta poderá seguir para o Senado Federal e, se aprovada, segue para a sanção do Presidente Lula;
- Como a análise e a votação são processo demorados, eles não devem acontecer ainda nesse ano.