Aposentadoria em 2024: Quais são as regras do INSS?

A aposentadoria em 2024 terá algumas mudanças importantes que podem adiar o benefício para algumas pessoas. Regras do INSS foram mudadas na Reforma de Previdência. Confira as mudanças para o próximo ano.

Aposentadoria em 2024: Quais são as regras do INSS?
Aposentadoria em 2024: Quais são as regras do INSS? (Imagem: FDR)

A Reforma da Previdência de 2019 trouxe algumas mudanças para quem deseja se aposentar. Algumas delas são graduais, ou seja, a aposentaria em 2024 terá algumas alterações importantes.

A aposentadoria é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social para quem faz contribuições mensais. Para quem não tem condições de contribuir é pago o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.

É na aposentadoria que os brasileiros têm a oportunidade de ter uma vida menos corrida, com maior liberdade para viagens, por exemplo. E mais tempo livre.

Aposentadoria em 2024

Aposentadoria por Idade Progressiva

Considerando a idade, em 2024 para se aposentar será necessário:

  • No mínimo 65 anos para o homem
  • No mínimo 62 anos de idade, se mulher.

Mas, não é só isso, além de observar a idade, é necessário ter no mínimo 30 anos de contribuição, se mulher, e 35 para o homem. Isso para a aposentadoria por idade urbana.

Na aposentadoria por idade rural, é necessário ter, no mínimo, 180 meses de trabalho rural e:

  • 60 anos – Homem
  • 55 anos – Mulher

Aposentadoria por Pontos

Nesta modalidade, é necessário que o trabalhador acumule uma pontuação baseada em sua idade e no tempo de contribuição. Para o próximo ano será necessário:

  • 91 pontos para as mulheres
  • 101 pontos para os homens

Além disso, é necessário ter, pelo menos, 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens.

Aposentadoria por tempo

Outra forma de se aposentar é por tempo, nesse caso, são aplicadas as seguintes regras:

  • Homens: 63 anos e 6 meses de idade + 35 anos de contribuição
  • Mulheres: 58 anos e 6 meses + 30 anos de contribuição
Aposentadoria em 2024: Quais são as regras do INSS? (Imagem: FDR)
Aposentadoria em 2024: Quais são as regras do INSS? (Imagem: FDR)

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Para a pessoa com deficiência, que mora em meio urbano ou rural, o benefício poderá ser concedido quando:

  • For comprovada, pelo menos, 180 meses de contribuições ou de exercício rural, na condição de pessoa com deficiência;
  • A pessoa tiver a idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher.

Nesses casos, é necessário comprovar a condição através de documentos médicos que serão analisados pela perícia médica e serviço social do Instituto Nacional do Seguro Social.

Aposentadoria no magistério

Para os professores há algumas alterações em relação aos demais grupos:

  • Para mulheres e homens é preciso comprovar 25 anos de contribuição previdenciária
  • É necessário ter exercido atividade de magistério em escola da rede básica de ensino
  • Ter no mínimo 57 anos de idade, se mulher, e 60 anos, para os homens
  • Ter, pelo menos, 180 meses de atividade
  • Para aqueles com direito adquirido, ou seja, quem implementou as condições para aposentar até 13/11/2019, não há idade mínima, e sim tempo de contribuição
  • Essa regra se aplica aos: professores, direção, coordenação, orientação pedagógica, quem exerce atividades administrativas, de planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional etc.

Simulador da aposentadoria

O simulador do INSS é gratuito e pode ser acessado pela internet, confira:

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique em “Do que você precisa?” e escreva “simular aposentadoria”;
  • Confira ou altere seus dados, como data de nascimento ou vínculos, clicando no lápis.
  • Clique em “Recalcular”;
  • Depois disso, é possível ter acesso ao cálculo;
  • Com os resultados na tela você pode “Pedir Aposentadoria” ou “Baixar PDF”.

Cálculo da aposentadoria

É bastante comum a dúvida sobre o valor a ser recebido, em geral, a aposentadoria pode não ter o mesmo valor que um trabalhador recebe de salário:

  • Quando atingem o tempo mínimo de contribuição, os trabalhadores poderão receber 60% da média de suas contribuições previdenciárias feitas desde julho de 1994; quando o Real foi criado.
  • A cada ano a mais de contribuição, além do exigido, será feito um acréscimo de 2 pontos percentuais aos 60%
  • Para receber 100% da média de contribuições é necessário contribuir por 35 anos, se mulher, e 40 anos, se homem

Todos os pedidos de aposentadoria podem ser feitos pelo site do Instituto Nacional do Seguro Social.

Jamille NovaesJamille Novaes
Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de texto sempre foi sua paixão. Já atuou como professora e revisora textual, mas foi na redação do FDR que se encontrou como profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais.