O pagamento do PIS/PASEP 2024 tem sido bastante aguardado pelos trabalhadores. Isso porque, o abono salarial que será liberado no ano que vem, equivale ao benefício cujo direito foi conquistado em 2022, mas permanece em atraso.
Este atraso no cronograma de pagamentos do PIS/PASEP 2024 foi causado durante a pandemia da Covid-19. Na época, o Governo Federal decidiu redirecionar a verba do programa para financiar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Desde então, o Governo Federal não conseguiu se restabelecer financeiramente, deixando bem claro que não possui condições de arcar com o pagamento acumulado do PIS/PASEP 2024.
De toda forma, no ano que vem, o trabalhador será beneficiado pela ampliação do PIS/PASEP 2024. Isso porque, com o reajuste do salário mínimo, consequentemente, o valor do benefício também aumenta. Confira todos os detalhes a seguir!
Pagamento ampliado do PIS/PASEP 2024
O PIS/PASEP ano base 2022 pode sofrer um aumento significativo no próximo ano. Isso está relacionado ao reajuste do salário mínimo de 2024, que impacta diretamente no valor das parcelas do abono salarial.
Com a previsão de aumento, o pagamento do PIS/PASEP ano base 2022, cujo calendário está atrasado, pode ser maior do que o esperado até o momento. Essa possibilidade surge devido à cogitação do Governo Lula em aumentar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.421.
Caso isso se concretize, os trabalhadores serão beneficiados com um aumento de 7,65% em relação ao piso nacional de 2023, que foi fixado em R$ 1.320. É importante ressaltar que o valor do abono salarial é calculado com base na proporção dos meses trabalhados no ano base (1/12) do valor total da remuneração vigente.
Dessa forma, o valor do PIS/PASEP acumula mensalmente até atingir o teto equivalente ao salário mínimo vigente. Portanto, embora ainda não se saiba qual será o valor do abono salarial correspondente a cada mês, ao final do período de 12 meses, o trabalhador terá a chance de receber R$ 1.421.
Previsão de pagamento do PIS/PASEP 2024
Normalmente, o calendário do PIS/PASEP 2024 é divulgado no final de dezembro do ano anterior ao período de depósitos. No entanto, até o momento, não há nenhuma confirmação quanto às datas ou ao valor das parcelas, somente especulações.
Como consultar a data de pagamento do PIS/PASEP 2024?
Em 2024, após a filtragem dos trabalhadores aptos feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será possível consultar a data de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) de forma simples e rápida. A consulta deve ser feita usando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD), seguindo os passos abaixo:
- Abra o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e faça login pelo Gov.br;
- No menu, selecione a opção “Abono salarial”;
- Escolha o ano-base 2022;
- Confira o valor a receber e sua respectiva data.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
