Seguro-desemprego 2024: saiba os valores e número de parcelas confirmados

Criado em 1986, o seguro-desemprego oferece estabilidade financeira para trabalhadores formais mesmo após a demissão. Anualmente, o benefício tem suas regras atualizadas para atender de melhor forma os empregados brasileiros. Confira o que muda em 2024.

Seguro-desemprego 2024: saiba os valores e número de parcelas confirmados
Seguro-desemprego 2024: saiba os valores e número de parcelas confirmados. (Imagem: FDR)

Atualmente, o benefício está disponível para diversos grupos de trabalhadores. Além daqueles que possuem vínculo formal de emprego, a listagem também inclui pescadores artesanais no período do defeso e trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão, por exemplo.

Quais os critérios para receber o seguro-desemprego?

Além de fazer parte dos grupos beneficiados, o trabalhador também precisa cumprir outras exigências para receber o pagamento. São elas:

  • Estar desempregado no momento da solicitação;
  • Não possuir outra fonte de renda;
  • Não estar recebendo Benefício de Prestação Continuada ou outro pagamento da Previdência Social;
  • No entanto, a exceção são os casos em que o trabalhador recebe pensão por morte ou auxílio-acidente, que podem ser acumulados com o seguro-desemprego.

Além disso, as regras sobre o tempo trabalhado também são modificadas de acordo com a categoria do trabalhador. Confira:

Trabalhadores formais:

  • Primeira solicitação: necessário ter trabalhado por, no mínimo, 12 meses nos últimos 18 meses;
  • Segunda solicitação: preciso ter exercido a atividade formal por ao menos nove meses no últimos 12 meses;
  • Terceira solicitação em diante: necessário ter trabalhado durante os seis meses anteriores.

Empregado doméstico:

  • Preciso ter pelo menos 15 contribuições ao INSS e ao FGTS, além de ter trabalhado durante o período mínimo de 15 meses durante os dois últimos anos.

Pescador artesanal:

  • Necessário ter inscrição no INSS como segurado especial;
  • Comprovar o impedimento do trabalho durante o período de defeso e que realizou a venda de pescado durante os 12 meses anteriores ao início do período.

Como solicitar o seguro-desemprego?

  • Pedido pode ser aberto no app ou site do INSS, disponível neste link;
  • Também é possível realizar a solicitação pessoalmente em uma agência do Instituto Nacional;
  • Em ambos os casos o trabalhador deverá apresentar o documento do requerimento do seguro-desemprego, documento de identificação com foto e o CPF.

Confira mais informações sobre o pagamento do seguro-desemprego neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.