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Abono salarial: o que é, como receber e quem tem direito ao benefício?

Por Jamille Novaes
8 de novembro de 2023
dinheiro

O abono salarial pode ser sacado até o final desse ano. Valor é depositado em conta poupança social digital da Caixa. Ele é pago a quem trabalhou por mais de 30 dias no ano-base.

Abono salarial: o que é, como receber e quem tem direito ao benefício?
Abono salarial: o que é, como receber e quem tem direito ao benefício? (Imagem: FDR)

Trabalha com carteira assinada? Então, talvez, você tenha direito ao abono salarial 2023. O valor já foi depositado na conta de centenas de trabalhadores. O pagamento é feito pela Caixa Econômica, segundo o mês de nascimento de trabalhador.

O que é o Abono Salarial?

É um benefício pago anualmente pelo governo Federal de no máximo um salário mínimo. A CAIXA atua como Agente Pagador do Abono Salarial.

“Desde o calendário 2022, relativo ao ano-base 2020, a CAIXA passou a atuar exclusivamente como agente pagador do benefício encaminhado na folha de pagamento pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Após o recebimento da folha de pagamentos enviada pelo Ministério, o pagamento será efetuado pela CAIXA”, informa o banco.

Geralmente o valor corresponde ao ano-base anterior, ou seja, a um ano antes. No entanto, a pandemia acabou atrapalhando os pagamentos e, em 2023 está sendo pago o abono de 2021.

Quem recebe o abono?

Para receber o trabalhador deve cumprir com os seguintes requisitos:

  • Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido salário mensal com valor até dois salários mínimos durante o ano-base, 2021;
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base, nesse caso, em 2021;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

O que é PIS/PASEP?

É comum que se confunda o Fundo PIS-PASEP com o abono; o PIS (Programa de Integração Social) era pago aos trabalhadores com carteira assinada, enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) aos servidores públicos.

Mas, na verdade ele foi extinto e integrado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Agora os valores são alocados para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Essa extinção não prejudicou os trabalhadores que seguem recebendo o valor anualmente. Lembrando que o número do PIS continua sendo utilizado em diversas situações; para saber como consultar o seu, clique aqui.

Abono salarial: o que é, como receber e quem tem direito ao benefício? (Imagem: FDR)
Abono salarial: o que é, como receber e quem tem direito ao benefício? (Imagem: FDR)

Valor do abono salarial em 2023

Segundo a Caixa, o abono corresponde a 1/12 do salário mínimo e é equivalente aos meses trabalhados no ano-base. Isso significa que, se uma pessoa trabalhou por três meses em 2021, ela receberá 3/12 do mínimo, o equivalente a R$ 330,00.

A consulta do valor a ser recebido pode ser feito seguindo os passos abaixo:

  • Acesse o Portal Gov.br
  • Faça o login com seus dados da conta gov.br;
  • Na barra de pesquisa, digite “Abono salarial”;
  • Clique em “Receber o abono salarial” e depois “Iniciar”;
  • Clique em “Entrar com Gov.br” e autorize o acesso;
  • Clique em “Abono salarial”;
  • Pronto, você terá acesso as informações.

Pagamento do abono 2023

O pagamento segue o calendário conforme o mês de nascimento do profissional; confira abaixo:

  • Janeiro – 15/02/2023
  • Fevereiro – 15/02/2023
  • Março – 15/03/2023
  • Abril – 15/03/2023
  • Maio – 17/04/2023
  • Junho – 17/04/2023
  • Julho – 15/05/2023
  • Agosto – 15/05/2023
  • Setembro – 15/06/2023
  • Outubro – 15/06/2023
  • Novembro – 17/07/2023
  • Dezembro – 17/07/2023

Ou seja, o calendário já foi encerrado. Mas, caso você não tenha sacado o valor, é possível fazer o saque até 28 de dezembro de 2023.

Pagamento do abono

A Caixa realiza o pagamento do benefício de algumas formas, veja:

  • Crédito em conta CAIXA: para quem possui conta corrente ou poupança ou Conta Digital;
  • Crédito pelo CAIXA Tem: em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA;
  • Caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão Social e senha;
  • Agência da CAIXA: com apresentação de um documento oficial de identificação.

Em caso de dúvida sobre o abono salarial, entre em conta com a central “Alô Trabalhador” pelo número 158, ou com a Central de Atendimento da Caixa ao Cidadão, pelo número 0800 726 0207.

 

Jamille Novaes

Jamille Novaes

Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), possui certificação em UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital; e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais. Atua como redatora há mais de 5 anos transitando entre diversos temas, que vão da economia popular ao mundo do entretenimento. Linkdin: http://www.linkedin.com/in/jamille-pereira-novaes E-mail: jamillepereira@gridmidia.com

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