O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surpreendeu com mudanças inesperadas em suas regras. A principal motivação é a redução das filas e o combate ao atraso nas perdas, especialmente em certas regiões.
As novas regras do INSS afetam diretamente o auxílio-doença. A mudança estará em vigor pelos próximos seis meses, até abril de 2024. Uma portaria conjunta entre o instituto e o Ministério da Previdência Social, diz que, os segurados em afastamento do trabalho que recebem o auxílio-doença, terão a possibilidade de estender automaticamente o benefício.
Este público não terá a necessidade de passar por perícia médica, embora, em alguns casos, possa ser necessário. Essa norma tem sido mantida desde a época da pandemia de Covid-19, quando as agências da INSS foram fechadas devido à emergência em saúde.
Anteriormente, um indivíduo doente poderia obter a prorrogação automática do auxílio-doença por até duas vezes, sem a necessidade de passar por perícia.
Contudo, a medida era aplicada somente se não houvesse disponibilidade de atendimento dentro de um prazo de 30 dias. No terceiro pedido, era obrigatória a realização de um exame presencial.
O INSS anuncia uma abordagem mais flexível em relação à prorrogação do auxílio-doença. Embora o órgão possa agendar perícias médicas conforme necessário, considere a possibilidade de exigir atestados a partir de janeiro.
O pedido de prorrogação deverá ser feito 15 dias antes da data prevista para alta médica, e a prorrogação automática inicial terá uma extensão de 30 dias. Se a condição de saúde persistir, o beneficiário deverá solicitar novas prorrogações a cada 30 dias até a recuperação e o retorno ao trabalho.
Qual é a meta de redução da fila de espera do INSS?
O INSS tomou uma importante decisão que promete cumprir o objetivo de reduzir a fila de espera. A autarquia contabilizou cerca de 637,4 mil segurados aguardando pela perícia médica.
Devido à amplitude da fila de espera, o INSS decidiu expandir a liberação do auxílio-doença à distância. Desta forma, o segurado terá a chance de enviar toda a documentação médica pela internet. Para isso, é preciso já ter o exame pericial marcado em uma agência da Previdência Social.
A fila de espera já se tornou um problema recorrente entre os segurados e a própria Previdência Social. Por isso, o objetivo do INSS é reduzir o período em que os contribuintes aguardam pela análise do benefício. Hoje, esse tempo gira em torno de 180 dias.
O processo de análise de documentos é agora conduzido de forma totalmente online, podendo ser requisitado através do site do INSS, do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
É essencial observar que a requisição por telefone requer a entrega física dos documentos em uma Agência da Previdência Social (APS) ou via plataforma Meu INSS.
A plataforma Atestmed simplifica esse processo, estabelecendo um prazo máximo de 180 dias para a concessão do benefício. Em caso de recusa, é possível solicitar uma nova avaliação após 15 dias.
Além disso, destaca-se que os benefícios baseados em incapacidade por acidentes agora podem ser processados com base apenas na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
