Próximo ao início de um novo ano, aqueles que esperam uma grana extra já podem se preparar para a consulta do abono PIS/PASEP. A partir do mês de fevereiro, aproximadamente, as informações sobre quem tem direito ao pagamento de 2024 já ficarão disponíveis de forma online.
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O Ministério do Trabalho e Emprego libera a consulta do abono PIS/PASEP por vias remotas. Seja no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, ou por meio dos canais do banco que faz o pagamento. No caso do PIS (Programa de Integração Social) a liberação é na Caixa Econômica para funcionários de empresa privada.
Enquanto o pagamento do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é responsabilidade do Banco do Brasil, e atinge trabalhadores públicos. A consulta, por tanto, também pode ser feita nos canais digitais disponibilizados por estes dois bancos.
Quem tem direito ao abono PIS/PASEP?
No caso da consulta do abono PIS/PASEP com pagamento marcado para 2024, a lista de contemplados será de trabalhadores que atuaram no ano de 2022, ou seja, o ano-base. O ano-base muda a cada novo pagamento e será sempre a referência para descobrir quem tem direito ao benefício.
Em 2023, por exemplo, receberam aqueles que cumpriram com as regras em 2021. Para esse público a consulta para verificar se têm saldo a receber ainda está disponível, e o saque pode ser feito até 28 de dezembro.
Têm direito de receber:
- Quem trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias com carteira assinada no ano-base;
- Recebeu no máximo dois salários mínimos por mês no ano-base;
- Está inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Foi incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou e-Social enviada pela empresa.
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Como fazer a consulta do abono PIS/PASEP?
Para descobrir se tem direito ao benefício, a consulta do abono PIS/PASEP mais completa acontece no App Carteira de Trabalho Digital. Basta seguir o passo a passo:
- Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login com o Gov.br;
- No menu selecione “Benefícios”;
- Agora escolha “Abono salarial”;
- Escolha o ano-base desejado (2022 para pagamentos em 2024);
- Descubra se tem direito ao pagamento, o valor a ser recebido e quando ele será transferido.