A preocupação com o pagamento do IPVA faz parte da rotina de motoristas e contribuintes de todo o país. O imposto é cobrado sobre veículos automotivos e circulação de mercadorias e alguns serviços, respectivamente. Veja se o seu carro está isento da cobrança.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é uma forma de arrecadação dos estados; os valores são distribuídos entre os municípios e parte fica nos cofres estaduais. O repasse recebido por cada prefeitura deve ser utilizado para melhoras das ruas e avenidas da cidade.
Isenção do IPVA 2024
Uma forma de ficar isento do imposto é observar o ano de fabricação do veículo em análise. Isso porque é possível conseguir a isenção de acordo com a “idade” do carro.
No entanto, é importante lembrar que o IPVA é um imposto estadual. Logo, cada estado tem liberdade para definir qual a faixa de isenção.
Confira abaixo a faixa de isenção de acordo com o estado:
- Carros com até 10 anos de fabricação: Rio Grande do Norte, Amapá e Roraima,
- Mais de 15 anos de fabricação: Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Paraíba, Pará, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro e Piauí
- Mais de 18 anos de fabricação: Mato Grosso
- Mais de 20 anos de fabricação: Alagoas, Acre, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná
- Mais de 30 anos de fabricação: Tocantins e Santa Catarina
Vale destacar, no entanto, que a isenção não é concedida de acordo com o ano de fabricação em estados como Minas Gerais e Pernambuco.
Outras possibilidades do IPVA
A isenção também é concedida às pessoas com deficiência (PCDs) e para quem possui alguma doença ou passou por processo cirúrgico em decorrência da enfermidade, como:
- Artrite reumatoide;
- AVC;
- Cardiopatia;
- Esclerose múltipla;
- Mastectomia;
- Parkinson, dentre outras.
