O benefício do Bolsa Família atende mensalmente milhares de brasileiros em todo o país. Com o pagamento de, no mínimo, R$ 600, o programa auxilia a complementar a renda de famílias que vivem em vulnerabilidade socioeconômica. Essa lista de possíveis beneficiários também inclui o MEI.
Para fazer parte do programa é preciso se enquadrar nos critérios de renda definido pelo Governo Federal. Por isso, é possível que o MEI seja contemplado pelo benefício. Desde que tenha seu faturamento limitado e esteja dentro das regras estabelecidas, o microempreendedor individual tem direito a receber o Bolsa Família.
Confira os critérios para que o MEI receba o Bolsa Família:
- Renda – O Bolsa Família atende grupos familiares que possuem renda per capita (por pessoa) de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, para que uma família com rendimento total de um salário mínimo tenha direito ao benefício, ela precisa ser composta por seis pessoas.
- Cadastro – Todos os futuros beneficiários do Bolsa Família precisam estar dentro do CadÚnico. Por meio do cadastro unificado, o Governo Federal identifica quais os possíveis beneficiários dos programas sociais.
Caso se enquadre nas exigências, o MEI deverá procurar uma unidade do CRAS mais próxima de sua residência e solicitar a inclusão no Bolsa Família. Durante o atendimento, será preciso levar o CPF de todos os membros do grupo familiar e um documento de identificação com foto do responsável.
Além disso, o microempreendedor individual também deverá responder um questionário socioeconômico. Após essas etapas, ele precisará aguardar para ser incluído no programa de transferência de renda.
Mensalmente, o Governo Federal adiciona novas famílias ao grupo de beneficiários. Caso seja aprovado, o MEI receberá um comunicado em sua casa informando da inclusão no programa social.
Confira as novidades para os microempreendedores individuais neste link.
