Contribuição para o INSS é possível ser feita se é autônomo, MEI ou desempregado; saiba como

Trabalhadores informais, autônomos, empreendedores individuais e até mesmo donas de casa, podem se ver diante da pergunta: “É necessário contribuir para o INSS?” A resposta é sim, mesmo que você não tenha um contrato CLT.

Guia de benefícios orienta os aposentados do INSS sobre seus direitos básicos
Contribuição para o INSS é possível ser feita se é autônomo, MEI ou desempregado; saiba como (Imagem: FDR)
  • Trabalhadores Informais: Mesmo se você trabalha por conta própria, seja autônomo ou tenha um pequeno negócio, você é considerado um “contribuinte obrigatório” e deve pagar contribuições mensais ao INSS. O valor varia conforme sua categoria de contribuinte.
  • Contribuições Facultativas: Por outro lado, se você não trabalha, mas possui fontes de renda, como aluguel, doações ou investimentos, a contribuição para o INSS é facultativa. Isso também se aplica a desempregados, estudantes e donas de casa.

Como contribuir para o INSS

  • O processo de contribuição pode variar, mas, em sua maioria, os trabalhadores precisam se registrar no INSS, obter um número de identificação, como PIS ou NIT, e escolher um plano de contribuição.
  • A forma de pagamento pode ser mensal ou trimestral, dependendo do seu salário de contribuição.
  • Contribuintes Individuais: São aqueles que trabalham por conta própria, incluindo autônomos, profissionais liberais e microempreendedores individuais (MEIs).
  • Segurados Especiais: Agricultores, seringueiros, pescadores artesanais e seus cônjuges se enquadram nesta categoria.
  • Contribuintes Facultativos: Donas de casa, desempregados, estudantes e outros que não têm uma fonte de renda direta, mas desejam contribuir para o INSS.

Valor das contribuições

Os valores variam de acordo com o plano escolhido:

  • Plano Normal: Correspondente a 20% do salário de contribuição, com um limite máximo definido pelo INSS.
  • Plano Simplificado: Uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo.
  • Plano Facultativo para Baixa Renda: Exige uma contribuição de 5% sobre o salário mínimo, o mesmo que os MEIs.

Benefícios do INSS

Manter suas contribuições em dia proporciona acesso a uma série de benefícios do INSS, incluindo:

No entanto, aqueles que optam por contribuir com valores mínimos podem estar limitados a receber apenas a aposentadoria por idade, não tendo direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

Ariel França
Sou produtor multimídia com mais de 10 anos de experiência. Formado em Jornalismo e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública. Concentro-me em simplificar temas complexos, como finanças, gestão pública e administração, para torná-los acessíveis a todos os públicos. Acredito na importância de uma comunicação responsável e de alta qualidade em todas as mídias, mantendo-me atualizado constantemente para atender às demandas do mercado de forma competente.