A Câmara dos Deputados está avaliando uma decisão que pode mudar a base salarial dos estagiários no país. Esta informação é de extrema valiosidade para os jovens do país que estão entrando no mercado de trabalho e agora tem a chance de melhorarem o seu salário mínimo. Veja detalhes abaixo.
O projeto apresentado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP) busca ampliar a cobertura financeira dos estagiários do país. Para que isto seja feito, será necessário uma mudança na Lei dos Estágio. Com isto, a iniciativa visa o aumento do salário mínimo que é cedida aos estagiários.
Segundo a emenda apresentada pelo deputado, haverão mudanças significativas voltadas para os profissionais do ramo educacional. Desta forma, veja abaixo o que pode ser alterado em um futuro próximo, caso o projeto passe por votação positiva na Câmara dos Deputados:
- Para cidadãos que estão cursando uma pós-graduação e são estagiários no ensino superior, o governo estuda estabelecer um salário mínimo como base de remuneração;
- Já no caso de cidadãos que são estagiários no ensino superior, mas estão cursando um curso de graduação, terão um piso de três quartos do salário mínimo;
- O projeto também estuda aplicar meio salário mínimo para os estagiários dos anos finais do ensino fundamental, do ensino médio, da educação profissional e da educação especial.
Salário mínimo passará por mudanças em 2024
No ano que vem, o governo federal já estabeleceu um novo reajuste ao piso salarial do país. De acordo com a Lei Orçamentária Anual, o novo salário mínimo em 2024 será de R$ 1.421. Ou seja, haverá um aumento de R$ 101 no piso pago aos brasileiros. Desta forma, os estagiários também terão um aumento.
Este reajuste está previsto para englobar todos aqueles cidadãos que exercem a sua profissão de maneira formal, sob regime CLT e com a sua carteira de trabalho assinada.
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