Nesta sexta-feira, 20, o Bolsa Família comemora 20 anos. Durante duas décadas, o programa social passou por cinco governos e quatro mandatos presidenciais ideologicamente diferentes.
No decorrer deste período, o Bolsa Família não foi apenas mantido, como também ampliado. O programa deixou de ser uma iniciativa de governo, se transformando em uma política de Estado permanente.
Atualmente, o Bolsa Família beneficia cerca de 21,1 milhões de famílias, fornecendo uma média de R$ 686,04 a cada parcela, conforme informações do Ministério da Cidadania.
Ao longo dos anos o programa passou por transformações, incluindo a incorporação de benefícios variáveis para adolescentes de 16 e 17 anos, bem como auxílios para superação da extrema pobreza, como detalhado em um estudo do Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social.
Criado pela Medida provisória nº 132/2003, o Bolsa Família começou oferecendo R$ 50, o equivalente a R$ 151 em valores atuais, para famílias com renda per capita de R$ 50. Além disso, concedia um extra de R$ 15 (atualmente R$ 45) por criança até 12 anos, limitado a três jovens por família, e R$ 45 (hoje R$ 136,45) para gestantes.
Desde março deste ano, o benefício básico do Bolsa Família aumentou para R$ 600 por família. Além disso, há um acréscimo de R$ 150 para crianças de até sete anos e um bônus adicional de R$ 50 para bebês de até sete meses, implementados em outubro.
O mesmo valor de R$ 50 é estendido a jovens de sete a 18 anos, gestantes e lactantes.Com base no recente censo demográfico de 2022 do IBGE, que revela famílias médias de quase três pessoas, o Bolsa Família, abrangendo cerca de 60 milhões de brasileiros, atingindo aproximadamente 30% da população nacional.
Benefícios do Bolsa Família
Os benefícios do Bolsa Família, ao contribuir com o poder de compra dos beneficiários, são diretamente trazidos para o crescimento do emprego. A pesquisa destaca que o aumento da demanda local resulta na necessidade de mais mão de obra.
Uma pesquisa revelou que 54% dos gastos das famílias são voltados para serviços e a maioria dos gastos ocorre em estabelecimentos formais. Além disso, houve um incremento de 1,7% nos PIBs locais e um aumento de 2,7% na arrecadação de impostos em 2011.
Desafios do Bolsa Família
As adversidades que o Bolsa Família enfrenta incluem casos de fraude, com indivíduos da mesma família cadastrando-se como unidades familiares separadas, gerando mais benefícios. Isso é apontado como o motivo para o aumento de famílias unipessoais, que subiram de 15% para 26% entre 2021 e 2022.
Na avaliação atual, um desafio notável é a exclusão de 934 mil registros beneficiários em setembro, dos cinco milhões que afirmaram morar sozinhos, devido a irregularidades. Além disso, os dados alarmantes indicam que a taxa de pobreza no Brasil aumentou desde a introdução do Bolsa Família.
De 23,2% em 2002, passou para 29,6% em 2022, o que significa que cerca de 62,9 milhões de brasileiros viveram com menos de R$ 497 por mês em renda domiciliar per capita no ano passado.
Cinco meses após a posse em maio e dois meses após o lançamento do programa, o governo Lula enfrentou um desafio significativo. Dos 19,2 milhões de crianças que deveriam ser acompanhadas, ainda falta informação sobre 5,2 milhões, incluindo a frequência escolar de 27,47% delas.
A evasão escolar é agravada pela pandemia. No segundo trimestre de 2021, 244 mil crianças de 6 a 14 anos estavam fora da escola, um aumento de 171% em comparação com 2019.
Além disso, um estudo recente da Unicef revela que cerca de dois milhões de crianças e adolescentes de 11 a 11 anos. 19 anos em todo o país não estão frequentando a escola. Enfrentamos desafios importantes nessa frente.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Na hipótese da aprovação e sanção do 13º salário do Bolsa Família, teria direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
