Uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), resultou em mudanças no Cadastro Único (CadÚnico) a partir de um acordo de cooperação técnica. O intuito desta iniciativa é promover benefícios para os titulares do Bolsa Família.
A medida compõe o programa Startup gov.br, cujo objetivo é impulsionar projetos estratégicos de transformação digital no âmbito do Governo Federal. O primeiro passo será o desenvolvimento de novas interfaces web e inovações envolvendo o aplicativo do Cadastro Único, afetando o principal público, que são os titulares do Bolsa Família.
As mudanças no Cadastro Único melhorarão o suporte prestado aos cidadãos, municípios, estados e programas que utilizam o sistema. Assim, surgirão novas facilidades, como a confirmação de dados cadastrais como nascimento ou morte, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
As plataformas digitais do Cadastro Único passaram por atualizações em 2023. Neste link você confere quais foram as mudanças realizadas. Abaixo, você terá a chance de entender como a nova medida funcionará na prática. Acompanhe!
Quais serão as mudanças no Cadastro Único?
- A Secretaria de Governo Digital (SGD) reforçará as equipes do MDS da Sagica;
- A iniciativa prevê o estímulo e fornecimento de profissionais de tecnologia da informação, plataformas tecnológicas, apoio e orientação para a utilização de metodologias ágeis no projeto;
- Os órgãos setoriais vão assumir a responsabilidade pela execução do projeto e pela gestão administrativa dos profissionais alocados;
- A SGD fará o acompanhamento e monitoramento da execução das metas estabelecidas.
Benefícios garantidos pelo Cadastro Único
O cidadão incluído no CadÚnico terá direito de se inscrever nos seguintes programas e benefícios sociais e assistenciais:
- Auxílio Brasil;
- Casa Verde e Amarela;
- Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
- Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
- Carta Social;
- Carteira do Idoso;
- Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
- Passe Livre para pessoas com deficiência;
- PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Programa Brasil Carinhoso;
- Programa de Cisternas;
- Pro Jovem Adolescente;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Telefone Popular;
Calendário do Bolsa Família em outubro
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 19 de outubro;
- NIS final 3: 20 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 26 de outubro;
- NIS final 8: 27 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.
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