Brasileiros que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também podem receber aposentadoria pelo INSS. Para tal, é preciso cumprir uma série de requisitos e abrir uma solicitação junto ao Instituto.
O BPC é pago para idosos a partir de 65 anos que não tem condições financeiras de se manter. O benefício é vinculado ao INSS e realiza o pagamento mensal de um salário mínimo. Além dos idosos, pessoas com deficiência com qualquer idade também podem receber o benefício.
No entanto, apesar de ser pago pelo INSS, o BPC não é uma aposentadoria. Isso porque, para receber esse pagamento, não é preciso ter realizado nenhuma contribuição com a Previdência Social.
Porém, por ser um benefício, o BPC possui algumas desvantagens com relação a aposentadoria, especialmente no que diz respeito ao pagamento de 13º salário e limitação dos valores recebidos. Por isso, o pedido de aposentadoria pode ser uma vantagem.
Como solicitar aposentadoria do BPC
- A legislação prevê que titular do BPC pode receber aposentadoria;
- No entanto, é preciso que ele cumpra os critérios de idade e tempo de serviço;
- Com a Reforma da Previdência, prazos foram modificados;
- Agora, homens podem se aposentar com mínimo de 65 anos e 20 anos de contribuição;
- Para as mulheres, idade mínima é de 62 anos e tempo de contribuição é de 15 anos;
- Os benefícios não podem ser acumulados;
- Dessa forma, ao ter a aposentadoria concedida, beneficiário deverá abrir mão do pagamento do benefício;
- Solicitação da aposentadoria deve ser feito ao INSS;
- Pedido pode aberto online por meio do aplicativo ou site do Meu INSS;
- O titular do benefício que ainda não realizou contribuições suficientes pode realizar os pagamentos de forma individual;
- Para tal, é preciso realizar o pagamento facultativo através da Guia da Previdência Social.
Saiba mais detalhes sobre como funciona o BPC neste link.
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