Na última semana, o Instituto Nacional do Seguro Social emitiu um comunicado informando sobre a possibilidade de acúmulo de benefícios do INSS. A decisão presta esclarecimentos sobre as várias dúvidas dos segurados desde a Reforma da Previdência.
O acúmulo de benefícios do INSS afeta diretamente os segurados que desejam combinar o recebimento de mais de um recurso, incluindo aposentadorias e pensão por morte. Para isso, é crucial compreender as regras previdenciárias atuais, no que diz respeito ao saque mútuo dos valores.
Para saber os detalhes sobre o pagamento de benefícios do INSS é só acessar este link. Abaixo, você confere na íntegra todas as informações acerca do acúmulo de recursos.
Benefícios do INSS cumulativos
Muitos segurados possuem dúvidas acerca do acúmulo de benefícios do INSS. De acordo com as normas estabelecidas desde a Reforma da Previdência em 2019, a legislação permite que um mesmo beneficiário, receba simultaneamente, os seguintes recursos:
- Pensão por morte com aposentadoria: é possível acumular uma pensão por morte com uma aposentadoria.
- Duas pensões por morte: este acúmulo é permitido, desde que as pensões sejam originárias de sistemas previdenciários distintos. Exemplo: uma do regime militar e outra do regime previdenciário;
- Duas aposentadorias: também é permitido acumular duas aposentadorias, desde que elas provenham de regimes diferentes. Exemplo: uma do regime municipal e outra do INSS.
É importante ressaltar que, apesar da possibilidade de acúmulo destes benefícios, as regras de cálculo foram alteradas. Logo, o segurado deve escolher o recurso que seja mais vantajoso, aquele que paga o maior valor, e que será viabilizado integralmente.
Isso porque, o segundo benefício terá o valor reduzido, ainda que o direito de aquisição tenha sido conquistado na íntegra. De toda forma, o beneficiário ainda poderá receber uma parcela deste segundo recurso, calculada de acordo com o salário mínimo vigente.
Benefícios do INSS não cumulativos
Aposentadoria com:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Aposentadoria do INSS;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Auxílio-doença com:
- Aposentadoria do INSS;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- BPC/LOAS.
Salário-maternidade com:
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- BPC/LOAS;
Pensão por morte com:
- Outra pensão por morte em caso de novo casamento e óbito do cônjuge. O dependente deverá escolher o benefício mais favorável;
- Auxílio-reclusão;
- BPC/LOAS.
Auxílio-reclusão com:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Abono de permanência em serviço;
- Salário-maternidade originário do mesmo segurado preso;
- BPC/LOAS.
