Os trabalhadores por aplicativo estão próximos de serem contemplados pelo governo federal. A iniciativa promete fazer com que estes cidadãos consigam receber uma série de benefícios do INSS. Veja abaixo mais detalhes sobre o que pode ser a maior mudança entre os entregadores e motoristas de app.
O ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT), está buscando a formalização dos trabalhadores por aplicativo. A meta é fazer com que esta classe também seja contemplada pelos benefícios cedidos através do INSS. Desta forma, os cidadãos estariam aptos ao recebimento de aposentadoria e outros auxílios federais.
O projeto idealizado pelo ministério do trabalho propõe um piso salarial por hora para a classe. Veja como seria a divisão entre motoristas de aplicativo e os entregadores de delivery:
- Motoristas por aplicativo podem ter um piso de R$ 30,00 por hora trabalhada;
- No caso dos entregadores de delivery, o piso seria de R$ 17,00 por hora trabalhada;
- Para chegar ao valor, foram consideradas 176 horas de serviço mensal. Trabalhando cinco dias da semana, isto equivale à 8 horas por dia;
- É importante mencionar que hora trabalhada não significa tempo ativo no app. É preciso estar em trânsito e ativamente trabalhando.
INSS: como será a contribuição destes trabalhadores?
Mesmo com a alteração, os trabalhadores deste nicho ainda seriam considerados autônomos. Porém, o governo federal estuda uma forma de contribuição que seria abatida diretamente da fonte e coletada pelas empresas do setor. No momento, a alíquota que vem sido trabalhada é de 7,5% para o INSS.
Para os motoristas de aplicativo, a taxa pode ser ainda maior. O governo estuda uma contribuição de 25%, o que seria 1/4 do valor. Portanto, efetivamente, o cidadão receberá R$ 22,50 por hora trabalhada. Para os entregadores, a situação é alíquota maior. 50% do valor pode acabar sendo recolhido pela Previdência.
O projeto segue em estágio de montagem e preparação pelo governo federal. Após a finalização, o texto deve passar por aprovação do presidente Lula (PT). Caso aprovado, o projeto será enviado para votação em Congresso Nacional.
