O Congresso Nacional aprovou nesta semana a renegociação do FIES para estudantes que possuem débitos com o programa de financiamento. O projeto prevê que os alunos recebam descontos de até 99% no valor total da dívida.
A medida, que já foi votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, aguarda a sanção presidencial. Os descontos oferecidos pela renegociação variam de acordo com o tempo de endividamento de cada estudante.
Outras facilidades de pagamento como redução dos juros e multas também foram incorporadas. Além disso, o Governo Federal também estabeleceu que, caso o aluno faça parte do CadÚnico, o desconto deverá ser ainda maior.
Dessa forma, para alguns alunos, o abatimento na dívida com o financiamento poderá ser de até 99%. De acordo com o projeto, a possibilidade de renegociação estará disponível para os alunos que contraíram as dívidas até junho de 2023.
Confira os descontos que serão oferecidos na renegociação do FIES:
- Mais de 90 dias de dívida – 12% desconto e pagamento em 150x sem juros e multas;
- Mais de 360 dias de dívida, sendo do CadÚnico – 99% de desconto do valor total;
- Mais de 360 dias de dívida, fora do CadÚnico – 77% de desconto do valor total.
Até o momento, não existe previsão de quando a renegociação será iniciada nem como o estudante deverá solicitá-la. A expectativa é que os detalhes sejam apresentados logo após a aprovação do projeto pelo presidente Lula.
Mas, a perspectiva é que esse processo seja realizado diretamente com as instituições financeiras responsáveis pelo financiamento estudantil.
A possibilidade de renegociação do FIES faz parte de um plano que prevê a retomada de investimentos na educação do Brasil. O texto engloba os segmentos de educação básica, profissionalizante e superior. Além disso, o Governo Federal também tem lançado diversas iniciativas para reduzir o endividamento do país.
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