O 13º salário para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um grande desejo desse público. No entanto, as notícias não são positivas. Isso porque, o pagamento do abono natalino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é exclusivo para aposentados, pensionistas e demais segurados.
O pagamento do 13º salário para o BPC fica restrito a este grupo, pois, os titulares do Benefício de Prestação Continuada não são segurados da Previdência Social. Este público faz parte do sistema do Cadastro Único (CadÚnico) e, normalmente, não realiza contribuições previdenciárias ao INSS.
Isso porque, a contribuição previdenciária ao INSS é o principal requisito para ter acesso ao 13º salário. Já o BPC é pago a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que ambos os grupos comprovem a baixa renda.
Além disso, o abono natalino já foi pago em 2023 em virtude da antecipação do Governo Federal para os meses de maio, junho e julho. Logo, não há mais nenhum saldo do abono a ser pago em dezembro. Abaixo, você confere todos os detalhes sobre o 13º salário do INSS.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
- O 13º do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário;
- A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Formato de pagamento do 13º salário do INSS
- O 13º será pago sempre em duas parcelas;
- A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
- Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
- Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º em 2023.
O que é o 13º salário?
- Implementado no ano de 1962, o 13º consiste em uma remuneração extra, equivalente a um mês de serviços prestados.
- Esta foi a maneira encontrada pelo Governo Federal para que as empresas, entidades, órgãos e instituições possam arcar com o pagamento de dias avulsos de trabalho que podem se exceder durante o decorrer do ano.
- Neste sentido, é preciso reforçar que, como as próprias denominações indicam, este é um benefício que costuma ser pago no final de cada ano.
