Entre janeiro e setembro desse ano, o Governo Federal já cancelou quase 3 milhões de inscrições no Bolsa Família. Programa passa por mudanças desde que foi relançado nesse amo. Teve o benefício cancelado ou tem medo do cancelamento? Saiba quais os motivos que levam à suspensão e como revertê-la.
Desde que foi relançado em março desse ano, o Bolsa Família já teve 2.870.743 cadastros cancelados. Segundo o Governo Federal, esses cortes fazem parte de um “pente-fino” feito no programa. O objetivo é fazer o programa atender a quem realmente precisa.
O programa tinha sido substituído pelo Auxílio Brasil, durante a presidência de Bolsonaro; após a sua retomada, o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) decidiu fazer uma análise mais cuidadosa dos beneficiários.
Cancelamentos no Bolsa Família
Com o pente-fino, em março desse ano foram identificadas 1,2 milhão de famílias beneficiárias que recebiam mais do que o permitido, ou seja, elas não deveriam ter acesso ao benefício.
No mês de dezembro de 2022 o programa beneficiou 21,601 milhões de famílias, para isso foram investidos R$ 13,017 bilhões. após os cancelamentos, 21,478 milhões de famílias foram beneficiadas em setembro de 2023, ao custo de R$ 14,583 bilhões.
Além disso, o Governo também modificou as regras das famílias unipessoais (aquelas formadas apenas por uma pessoa). Essa medida foi tomada após o número de beneficiários desse grupo não bater com os apresentados pelo Censo do IBGE.
Por outro lado, em relação a março, já foram incluídas no Bolsa Família 2,15 milhões de novas famílias.
Como reverter o cancelamento do Bolsa Família?
As famílias inseridas na Ação de Qualificação Cadastral de 2023 têm a oportunidade de reverter o cancelamento do benefício.
Essa ação acontece em três etapas: Averiguação Cadastral de Renda, Averiguação Cadastral Unipessoal e a Revisão Cadastral.
Quando elas são inseridas nessa ação, as famílias passam a ter acesso à Regra de Proteção, com isso, têm até 180 dias para fazer a atualização cadastral.
Essa etapa é feita diretamente no órgão responsável pelo cadastramento na sua cidade.
“Depois do prazo de 180 dias, o gestor não pode mais comandar nem solicitar a reversão de cancelamento. A família com benefício cancelado por mais de seis meses só pode voltar para o Programa após novo processo de habilitação, seleção e concessão de benefícios, realizado mensalmente pela Senarc”, afirma o MDS.
