Resolver as pendências financeiras e quitar os débitos é um sonho para diversos brasileiros. A partir desta semana, moradores do estado de São Paulo estarão mais perto de ver esse desejo se tornar realidade por meio de um programa que permite a renegociação das dívidas.
Isso porque o governo estadual anunciou nesta segunda-feira (2) a criação do programa Resolve Já, que deverá beneficiar diversas empresas do estado que possuem débitos referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Como funcionará a renegociação?
O programa foi criado após a aprovação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas nesta semana. A proposta prevê que uma série de benefícios sejam disponibilizados para as empresas durante a renegociação das dívidas relacionadas ao ICMS.
Para tal, as condições serão definidas de acordo com a duração do parcelamento que será optado pelo empreendedor, já que a medida prevê um aumento nesse prazo de quitação de dívidas, com o objetivo de facilitar a regularização.
Atualmente, de acordo com a Sefaz (Secretaria de Fazenda e Planejamento) de São Paulo, o estado tem em seu saldo cerca de R$ 118 bilhões de impostos que são devidos por empresários e estão em disputa administrativa ou judicial. Além desse alto valor, outros R$ 390 bilhões já foram inscritos na dívida ativa.
Os números mostram o potencial de adesão do programa de renegociação de dívidas lançado pelo Governo de São Paulo na tentativa de diminuir o número de empresas irregulares no estado.
Para as empresas que se interessaram pela oportunidade de regularizar a situação fiscal, é possível realizar a adesão ao programa pela internet, por meio de uma plataforma que será lançada pela gestão estadual nos próximos dias. Lá, será possível realizar a renegociação que poderá oferecer descontos de até 70% para casos de pagamento à vista dos débitos.
A gestão estadual destaca que, para aderir ao programa, a empresa precisará abrir mão de processos administrativos que correm na Justiça e contestam o débito. O programa oferece diversos benefícios a depender do parcelamento realizado.
Confira:
- 70% de desconto caso o débito seja pago dentro em 30 dias
- 55% de desconto para pagamentos em até 36 meses
- 40% de desconto para quitação em 37 meses
