- O programa voltou a funcionar em 2023, depois da suspensão no governo Bolsonaro;
- Novidades foram trazidas para o Minha Casa Minha Vida em 2023;
- Agora, há possibilidade de ter acesso a gratuidade no financiamento.
A mais recente novidade do Minha Casa Minha Vida 2023 é a liberação da compra de um imóvel de forma totalmente gratuita. Em outras palavras, a família beneficiada não precisará pagar pela casa ou apartamento, e o governo federal vai lhe dar de presente este imóvel. Mas há regras e restrições impostas.
O Minha Casa Minha Vida 2023 foi uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes mesmo de assumir o comando do país pela terceira vez. O programa foi criado em sua primeira versão no ano de 2009, naquele momento Lula comandava o país pela segunda vez.
Mas, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) houve a substituição pelo Casa Verde e Amarela. Durante o seu funcionamento o programa bolsonarista priorizou a redução de juros para a compra do imóvel, mas fez cortes significativos nos subsídios para quem vive com a menor renda.
Durante a campanha eleitoral o presidente Lula confirmou que traria o Minha Casa Minha Vida 2023 de volta, e que incluiria novidades. Por meio de uma Medida Provisória o Casa Verde e Amarela deixou de existir, e o sistema atual voltou. Junto com ele algumas regras importantes sobre seu funcionamento.
A expectativa do Ministério das Cidades, Pasta que ficou responsável por administrar o financiamento imobiliário popular, é de que até 2026 sejam financiados pelo menos 2 milhões de imóveis por meio do Minha Casa Minha Vida.
Quem pode financiar pelo Minha Casa Minha Vida 2023?
O financiamento imobiliário é a compra de uma casa ou apartamento com pagamento em prestação. São aplicados juros que aumentam o valor original do imóvel que será dividido em várias prestações. Também é preciso oferecer uma quantia de entrada que vai diminuir a dívida original.
No caso do financiamento pelo Minha Casa Minha Vida 2023, há subsídios do governo que são usados justamente para diminuir o valor do imóvel. Isso significa que o poder público paga para a família beneficiada uma parcela da dívida, e ainda oferece juros menores comparados ao deste mercado.
Hoje, podem usufruir destas condições as seguintes pessoas que foram divididas em grupos:
- a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e;
- c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Também têm prioridade na aprovação da compra:
- Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;
- Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;
- Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
- Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
- Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
- Famílias em situação de rua.
Como conseguir o financiamento do Minha Casa Minha Vida 2023?
O primeiro passo para conseguir o financiamento do Minha Casa Minha Vida 2023 é estar dentro do limite de renda que foi estipulado. O passo seguinte vai depender justamente de qual faixa o cidadão foi incluso.
Faixa 1
- Cadastro feito na prefeitura da cidade, ou entidade organizadora que intermedia a compra. Neste caso, valem as aquisições por sorteio, quando o governo constrói o imóvel para vender; ou
- Instituição financeira parceira.
Faixa 2 e 3
- Direto com a instituição financeira que é parceira, a Caixa ou o Banco do Brasil, ou com a construtora que oferece imóvel na planta.
Gratuidade no financiamento do Minha Casa Minha Vida 2023
No dia 28 de setembro o Ministério das Cidades publicou uma portaria que estabelece a gratuidade na compra da casa própria pelo Minha Casa Minha Vida 2023. Para isso, porém, o comprador deve receber o Bolsa Família ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Hoje, essas pessoas já têm direito a pelo menos 95% de subsídio no valor do imóvel. No entanto, serão ainda mais beneficiadas ao não precisarem pagar nada pela compra. De acordo com Jader Filho que é o ministro das Cidades, esta proposta está em estudo desde o início do ano.
Agora, a Caixa Econômica que é o banco responsável pela formalização dos contratos, tem 30 dias para atualizar os seus sistemas e isentar aqueles que têm contratos ativos e passam a se beneficiar com a isenção.
