O calendário de pagamento do décimo terceiro salário já está disponível para ser consultado pelos trabalhadores. Valor é pago aos trabalhadores com certeira assinada e aos beneficiários do INSS. Veja as datas de pagamento.
Uma vez ao ano os trabalhadores recebem o décimo terceiro, também chamado de gratificação natalina ou abono salarial. O valor é depositado na conta do trabalhador ou aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e obedece a um calendário próprio.
Calendário do décimo terceiro salário
O pagamento pode ser feito em duas parcelas, conforme abaixo:
- Até 30 de novembro, valor pago sem descontos;
- Até 20 de dezembro, valor com desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, ele também pode ser pago em uma única parcela:
Junto com as férias (nesse caso é necessário solicitar antes); ou em parcela única até 30 de novembro.
No caso dos aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento segue um calendário divulgado pelo Instituto, mas, que também respeita as regras acima.
Para esses grupos os valores são depositados segundo o número final do NIS e acontece primeiro para quem recebe até 1 salário mínimo; depois para os beneficiários com renda superior a esse valor.
Qual o valor do 13º salário?
O valor do 13º salário não é necessariamente o mesmo que você recebe mensalmente, isso porque ele é ‘proporcional’ aos meses trabalhados.
“O cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados. Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo”, informa o Tribunal Superior do Trabalho.
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Por exemplo, se um profissional trabalhou com carteira assinada pelo período de 9 meses, recebendo um salário mínimo, R$ 1.320, o valor precisa ser dividido por 12 (quantia de meses do ano).
O resultado será R$ 220, valor que será multiplicado pelos meses trabalhados (6), nesse caso, ele receberá o valor de um salário mínimo, R$ 1.320.
